Capato fala sobre cobrança de asfalto do financiamento do PAC

Na última semana, a Prefeitura Municipal iniciou a entrega de carnês cobrando a pavimentação de algumas ruas de Artur Nogueira. A cobrança gerou dúvidas e reclamações por parte de alguns moradores. A equipe do Portal Nogueirense entrevistou o prefeito Celso Capato, que explicou e respondeu os principais questionamentos dos nogueirenses. Confira:

Alguns moradores afirmam que foram pegos de surpresa com o recebimento dos carnês, pois acreditavam que não seria necessário o pagamento da pavimentação de suas ruas. O que, afinal, aconteceu? A administração passada contraiu um financiamento para a execução das obras de guias, sarjetas, pavimentação e galerias de alguns bairros de Artur Nogueira. Na verdade faltou transparência no ano passado, pois em momento algum os moradores foram informados que era financiamento e que a cobrança iria ser feita. Acredito que esta informação foi omitida em razão da proximidade das eleições. Em oficio da administração passada, entregue em 1º de janeiro deste ano, fui informado de que os recursos eram de financiamento e que deveriam retornar aos cofres públicos em forma de contribuição de melhoria, ou seja, a cobrança deveria ser feita aos moradores que tiveram a frente de seus imóveis pavimentados. Vale a pena esclarecer que apesar do recurso ter sido repassado pelo Governo Federal, através da Caixa, este é um financiamento, ao contrário de outros que são a fundo perdido e que não necessitam ser devolvidos. A Prefeitura pagou de janeiro a junho deste ano mais R$ 480 mil somente em juros referentes a este financiamento e ainda uma contrapartida de mais R$ 190 mil, com recursos próprios.

Algumas pessoas que ainda não tem as ruas asfaltadas também estão recebendo a cobrança. Por que? O projeto e a planilha dos imóveis que receberam a pavimentação foram feitos na administração passada. Pode ter ocorrido algum erro de lançamento, como pode ter ocorrido o lançamento no caso de alguns imóveis que ainda vão receber o asfalto. Não fui eu quem determinou isso, eu peguei o barco andando e tive que dar andamento. Ou seja, o financiamento já estava contraído pela prefeitura, as obras de pavimentação já estavam em andamento, e a planilha de cobrança pronta.

Quem paga pelas obras do PAC? É bom destacarmos mais um vez de que o PAC é um financiamento e todo o financiamento deve ser pago, incluindo seu montante de juros. Do total de R$ 13 milhões, R$ 3,9 milhões foram lançados aos imóveis referente tão somente a proporção de sua área de guias, sarjeta e asfalto. Os outros R$ 9,1 milhões referentes a áreas públicas, sendo áreas verdes, institucionais, obras de galerias e outras, serão pagos pela prefeitura.

Alguns moradores afirmam que receberam carnês com valores de até R$ 25 mil. Por que? Essa é uma questão técnica. Se o morador recebeu esse valor provavelmente ele deve ter mais do que um imóvel, afinal de contas a cobrança é relacionada a proporção do terreno. Também pode ter ocorrido um erro na emissão da cobrança. Todo morador que tiver qualquer dúvida deve procurar o secretário de Planejamento, José Donizete Prado, que está atendendo toda a população e esclarecendo todas as dúvidas.

O que será feito para facilitar o pagamento? Vamos parcelar em até 36 vezes sem juros e desconto de 10% para pagamento a vista. Vou prolongar o desconto a vista para até 10 de dezembro. Tudo o que estiver ao meu alcance para facilitar esse pagamento será feito.

Por que existe diferença de valores em lotes do mesmo tamanho? Isso não é para acontecer. Quero deixar claro, mais uma vez, de que a planilha com os lotes para o lançamento dos carnes já estava pronto. O valor cobrado é referente ao metro quadrado, ou seja R$ 49 o metro quadrado de asfalto e R$ 37 o metro linear de guia.

Muitos moradores também estão questionando se as ruas recapeadas desde janeiro deste ano também terão seu custo arcado pelos próprios moradores? De jeito nenhum! Não se pode confundir as obras de pavimentação feitas com o financiamento do PAC com as obras iniciadas desde janeiro, já na minha administração. De forma alguma serão cobrados, pois trata-se de recapeamento em asfalto desgastado pelo tempo que já foi pago pelos moradores quando as obras foram realizadas. Os recursos que estão sendo utilizados para este recapeamento, que é uma manutenção, são oriundos de IPTU, pago pelos próprios contribuintes, com exceção do Itamaraty, que recebeu uma emenda a fundo perdido através do deputado federal Guilherme Campos. Resumindo, recape a população não paga. A questão da falta de pavimentação em muitas ruas foi causada ao longo do tempo pela falta de fiscalização aos loteamentos, uma vez que no ato de sua aprovação não foram exigidas as obras de infraestrutura por parte da prefeitura. Faltou planejamento!

O munícipe que tiver alguma dúvida deve ir aonde? Todo morador será muito bem atendido pelo secretário Prado na Secretaria de Planejamento, localizada na Rua José Amaro Rodrigues Filho, nº 150, Jardim do Trevo. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h30.