Canudos plásticos podem ser proibidos em Artur Nogueira

Da redação

Dois vereadores de Artur Nogueira fizeram uma indicação ao Poder Executivo para que seja proibida a distribuição e comercialização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do município. A iniciativa visa incentivar a preservação do Meio Ambiente. Existem comerciantes e clientes no município que já aderiram à medida antes mesmo de ser promulgada como lei.

A indicação do Projeto de Lei (PL) 20/2019, criada pelos vereadores Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM), “dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados com materiais não biodegradáveis no município nogueirense”. O documento salienta a importância da iniciativa, uma vez que, mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras se trata de plástico. Assim como outros resíduos, esse material acaba sendo depositado no mar, causando a degradação de habitats naturais e prejudicando a vida de animais marinhos e, também. terrestres. Grande parte deles acabam morrendo pela ingestão desses materiais plásticos.

Em âmbito internacional, estima-se que apenas os Estados Unidos da América consumam cerca de 500 mil canudos plásticos por dia. O intuito do PL, assim como iniciativas já aplicadas em diversas capitais e cidades do Brasil, é que canudos plásticos passem a ser substituídos por materiais biodegradáveis, como por exemplo, o papel. A justificativa dos vereadores quanto ao documento é que o município estará “alinhado às cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente”.

Caso a indicação seja acatada pelo Poder Executivo de Artur Nogueira, será estabelecido que, ficará proibido no prazo de 180 dias após a publicação da Lei a fabricação, comercialização, distribuição gratuita ou onerosa, de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestileno (ou qualquer outro material descartável que não seja oxi-biodegradável) em todo o território de Artur Nogueira. Conforme o projeto, também entende-se por material oxi-biodegradável aquele material que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor e posterior capacidade de ser biodegradada por micro-organismos, cujos resíduos finais não sejam eco-tóxico.

Em caso de não cumprimento desta lei, os estabelecimentos comerciais e responsáveis pela distribuição de canudos plásticos deverão sofrer como penalidades advertência, multa e suspensão do alvará até a devida regularização. Com a possível aprovação da medida, fica ao critério do Poder Executivo, conforme estabelece o Projeto de Lei, “promover campanhas educativas, a serem divulgadas nos meios de comunicação para prestação de informações ao público, a respeito da presente Lei e seus potenciais benefícios.

É esperado que com a efetivação da medida, “o Poder Executivo deva regulamentar a presente Lei no prazo de 180 dias, notadamente no que diz respeito aos estabelecimentos comerciais eventualmente não abrangidos pela Lei, bem como, os prazos para que se adequem ao disposto no referido artigo e ainda com relação a competência para fiscalizar o cumprimento e impor as penalidades previstas nesta Lei”, pontua o documento.

A comerciante de Artur Nogueira, Rubenita Oliveira Leal, trabalha no segmento de restaurante vegano na cidade (Vegg Vitta). Ela é uma das pessoas que, pela conscientização, já aboliu o uso e a distribuição de canudos plásticos e, além disso, oferece uma opção alternativa para os clientes. Canudos de inox podem ser adquiridos no comércio dela por R$ 30.

Para Rubenita, a iniciativa dos vereadores Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM) é muito bem vista e merece incentivo. “Eu acho essa iniciativa muito positiva para que o Meio Ambiente seja preservado. Aqui em meu estabelecimento, por exemplo, nós já retiramos o canudo de circulação. Oferecemos agora o canudo em inox, que as pessoas podem adquirir e ter na bolsa e para utilizar aonde precisar”, relata.

 

A técnica em veterinária, Silvia Prudente da Silva, é cliente do estabelecimento de Rubenita e, também, apoia a iniciativa. “Eu concordo, acho que vale a pena o incentivo para retirar os canudos plásticos de circulação. Também acho muito viável a ideia do canudo em inox, ou de materiais alternativos”, afirma.

Conforme um relatório do Fórum Econômico Mundial de 2018, em 2050, teremos mais plástico nos oceanos do que peixes. A onda anticanudo tem se espalhado de maneira tão agressiva que existem cidades da região que já proibiram o uso do mesmo através de legislação. Tudo começou quando dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos,  afirmou que o item é o 7° mais coletado nos oceanos em todo o mundo. No Brasil, a primeira cidade brasileira a proibir o uso do canudo foi o Rio de Janeiro. Lá, quem for flagrado usando o canudo errado, é intimado a substituir o produto no prazo de 60 dias e para quem descumprir a lei, as multas chegam a R$ 6 mil. Desde então, várias cidades já estão se adaptando e criando novos hábitos.

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