06/08/2018

Câmara retorna de recesso com 4 questionamentos à Prefeitura de Artur Nogueira

16ª sessão ordinária é aberta à população e começa a partir das 19h30

Da redação

A primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2018 da Câmara de Artur Nogueira acontecerá nesta segunda-feira (6) a partir das 19h30. Em pauta, estão quatro requerimentos, ou seja, questionamentos dos vereadores à prefeitura. Além disso, leituras de projetos e moções, encaminhamentos de indicações, entre outros, serão tratados em plenária.

A reunião é aberta à toda a população. A Câmara de Vereadores está situada na Avenida dos Expedicionários, 467, Centro.

Confira a pauta da 16ª sessão ordinária:

1ª PARTE – Expediente:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas nos meses de Junho e Julho de 2018.

04 – Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 18 de junho de 2018.

05 – Leitura de Projetos:

• Projeto de Lei Complementar nº 014/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2018, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 030/2018, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna no âmbito do Consórcio – CONSAB”.

06 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 028/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
• Nº 029 a 033/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 034/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 040/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 041/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes.
• Nº 042 e 043/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 166 a 173/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 174 a 177 e 182/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 178 a 180 e 183 a 185/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 181/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 186 a 188/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.

2ª parte – Ordem do dia:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a demarcação urbanística e regularização fundiária de parcelamentos irregulares do solo urbano e rural, localizados no Município de Artur Nogueira”;

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;

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