Câmara rejeita premiação para o Carnartur 2024

Da redação

Em uma votação apertada, a Câmara de Artur Nogueira rejeitou a aprovação de um projeto de lei complementar que autorizaria a Prefeitura a fazer a premiação em diversos eventos da cidade ao longo do ano, incluindo o carnaval. Foram seis votos contra e cinco a favor, mas eram necessários set votos para a aprovação. Com isso, a lei foi engavetada.

A situação, de votação apertada,  ocorreu durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC-002/2024), que autorizaria  a prefeitura a fazer o pagamento de premiações em diferentes eventos ao longo do ano, incluindo o carnaval. Ao todo, o PLC prevê um total de R$ 38 mil em premiações para diversos eventos que estão incluídos no calendário da cidade. Desse montante, R$ 21 mil são destinados exclusivamente às premiações do carnaval.

O PLC foi colocado em votação em regime de urgência, ou seja, não passou pelas discussões nas comissões da Casa de Leis.

O primeiro a falar, o vereador Tenente Marcelo, criticou o fato de o projeto incluir premiações para diferentes eventos, o que ele chamou de “venda casada”. Ele se mostrou contra premiar quem participa do carnaval, argumentando que os projetos deveriam ser separados, abordando cada evento individualmente. Ele expressou que, embora tenha participado do carnaval em sua juventude, pagava por suas próprias despesas e não concorda com o uso de dinheiro público para premiar os participantes.

O líder do Governo, vereador Melinho, lembrou que historicamente as festividades do carnaval têm sido premiadas com valores, e junto com a premiação do carnaval, há também premiações para outros eventos que ocorrerão ao longo do ano na cidade. Ele justificou a inclusão de todas essas premiações no mesmo projeto como sendo parte do calendário festivo do município, e ressaltou que a urgência se deve ao início iminente do carnaval.

O presidente da Câmara, Adalberto di Lábio, que não vota, se posicionou contra o projeto, argumentando que, embora o valor total do projeto pareça pequeno, a maior parte dele, R$ 21 mil, é destinada às apresentações do carnaval. Ele expressou sua opinião de que cada indivíduo deve arcar com seus próprios gastos ao participar das festividades.

Na sequência, o projeto foi colocado em votação e cinco parlamentares foram contra e seis a favor. O presidente não votava. Como era um projeto de maioria absoluta, era preciso que sete parlamentares aprovassem o PLC, o que não ocorreu.

Votos contra:

• Zé da Elétrica
• Neidão do Gás
• Tenente Marcelo
• Irmão Cicicnho
• Miltinho Turmeiro

Votos a favor:

• Melinho
• Nando do Gás
• Zezé da Saúde
• Beto Baiano
• Zé Pedro
• Henrique Teles

O projeto, caso fosse aprovado, previa as seguintes premiações:

Banda Louca- melhor fantasia: total de até R$ 2 mil

Banda Louca-Bloco mais animado: total de até R$ 2,5 mil

Banda Louca- Bloco com mais participantes: total de até R$ 2,5 mil

Bloco da Vaca- Até R$ 6 mil

Bloco da vaca- Melhor fantasia: total de até R$ 2 mil

Corte do Carnaval- Total de até R$ 6 mil

Premiação Miss Artur Nogueira-total de até R$ 3 mil

Premiação Miss Mirim- total de até R$ 1 mil

Premiação Miss e Mister 3ª Idade- Total de até R$ 3 mil

Premiação Festival de Viola- Total de até R$ 5 mil 

Premiação Campeonato de Skate- total de até R$ 5 mil

No final da sessão, ficou a sugestão para o Executivo envie um novo projeto para ser analisado.

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