05/11/2019

Câmara rejeita abertura de CPI do Saean com seis votos contrários

Entre os parlamentares que votaram contra a abertura da CPI estavam Mineirinho do Bar (PROS), Zé da Elétrica (PRP), Ermes Dagrela (PR), Cristiano da Farmácia, Lari Baiano (PSC) e Miltinho Turmeiro (PMDB)

Da redação

Foi votado na noite desta terça-feira (5), durante a 25ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira, o Requerimento Nº 044/2019, que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em relação ao Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean). O requerimento é de  autoria dos vereadores Davi César Fernandes (DEM), Adalberto Di Lábio (PSDB), Lucas Sia Rissato (PSD) e José Pedro Paes (PSD). Mesmo com o apelo dos vereadores quanto à abertura do processo, o requerimento não foi aceito  pela maioria dos parlamentares que votaram.

A atual situação de falta de distribuição de água em alguns dos bairros do município, assim como o processo licitatório sobre a concessão do Saean e a análise do quadro operacional  e financeiro da autarquia são alguns dos motivos que deram início ao interesse de abertura do referido processo investigatório. A medida esteve pautada na sessão desta terça-feira, na Câmara de Vereadores.

Anteriormente aos votos, os vereadores se pronunciaram sobre os motivos do interesse de abertura da CPI do Saean e pediram o apoio dos demais parlamentares. Entre eles estava o parlamentar Davi. “Tomei a iniciativa, junto com os demais colegas, de fazer esse requerimento para que pudéssemos analisar desde o início da gestão do prefeito Ivan Vicensotti (PSB), toda a administração do Saean. Os motivos da saída dos seus superintendentes, os motivos que levaram ao interesse da concessão, águas que estão ligadas no município mesmo sem pagamento, também os reais motivos da falta de água, que na minha opinião, é muito estranho de acontecer nesse momento. Então eu gostaria de pedir o voto dos colegas para que pudéssemos abrir uma CPI no Saean para investigar, não só o que vemos aqui,  mas toda a a administração do Saean, desde o início da administração Vicensotti”, destacou.

O vereador Adalberto Di Lábio também citou os motivos que o levaram à participar do requerimento de abertura da CPI. “Quero endossar as palavras do nobre vereador Davi e ainda complementar. Muitas denúncias chegam até nós, e não sabemos o que é verdade e o que não é. Entendo que o melhor caminho então é investigar. Contratos antigos de sete ou oito anos atrás, que estão sendo renovados sem a permissão da lei, entre outros, a falta de materiais necessários para o trabalho do dia a dia, as licitações que não são abertas. Denúncias essas que não temos como investigar, a não ser pelo caminho da CPI”, reforçou.

Além de salientar a importância da abertura do processo investigatório, Lucas Sia se referiu à falta de água no mesmo período de abertura do processo licitatório do Saean como “coincidência” e se referiu à CPI como necessária. “Complemento a necessidade dessa CPI, ainda mais com a coincidência dessa falta d´água, com relação à abertura da licitação da concessão do Saean. Essa CPI é pra gente conseguir investigar algumas situações. É extremamente necessária para essa Casa de Leis”, disse.

Rodrigo da Faveri (PTB), que não assinou o requerimento pedindo a CPI por não estar presente na data em que o mesmo foi protocolado junto à Câmara, também expressou apoio ao processo investigatório do Saean. “Gostaria de dar o meu apoio à comissão parlamentar de inquérito, só não assinei porque não havia chegado de Brasília e meus colegas sabem disso. Os requerimentos nos dão algumas informações, mas sem a CPI, não temos poder para a convocação de funcionários que sabem muito mais do que as informações dadas por papel, pois corre-se o risco de serem manipulados. A CPI nesse momento se faz necessário, não é para acusar ninguém, mas para provarmos o que está acontecendo, se é apenas difamação, ou se tudo o que se diz é verdade e se comprova”, testificou.

Já Cristiano da Farmácia (PR), que faz parte da base do Governo Municipal na Câmara, se mostrou contrário à CPI durante a fala dele que antecedeu a votação na Casa Legislativa. “Discordo da proposição feita pelos vereadores, uma vez que temos como “arma” de fiscalização os próprios requerimentos, com as informações obtidas nos querimentos é possível sim informar esse tipo de solicitação que é a abertura de uma CPI. Boa parte das informações solicitadas, hoje já se encontram disponíveis no site de Transparência, podendo ser verificadas e apuradas por qualquer um dos vereadores desta Casa. Com relação à falta de água e seus motivos, isso foi divulgado pela imprensa”, pontuou.

Devido à manifestação de aplausos e vaias dos munícipes presentes na Câmara, munidos de faixas e cartazes, a sessão foi interrompida por 10 minutos pelo presidente do Legislativo, Beto Baiano (PR). Posteriormente, ocorreu a esperada votação. O requerimento foi negado deviso aos seis votos contrários, uma vez que apenas cinco vereadores votaram  à favor da abertura da CPI.

Entre os parlamentares que votaram contra a abertura da CPI estavam Mineirinho do Bar (PROS), Zé da Elétrica (PRP), Ermes Dagrela (PR), Cristiano da Farmácia, Lari Baiano (PSC) e Miltinho Turmeiro (PMDB). Sendo a favor os vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia, Rodrigo de Faveri, Davi da Rádio e Zé Pedro Paes.

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