16/08/2020

Câmara de Artur Nogueira vota pauta “bomba” nesta segunda-feira

Ivan Vicensotti está na mira da Câmara Municipal

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira terá uma sessão atípica nesta segunda-feira (17). Será feita a leitura e votação do recebimento da denúncia contra o Prefeito Ivan Cleber Vicensotti (PSB), por prática de infrações político-administrativas, feita por um morador do município, em fevereiro deste ano. Com o período eleitoral aberto, a votação é entendida por articuladores como uma das mais polêmicas do legislativo local.

Com o afastamento do presidente da Câmara Municipal, vereador Beto Baiano (Patriotas), que testou positivo para Covid-19, quem assume a liderança da sessão é o vice-presidente, vereador Ermes Rodrigues da Grela (PR).

A denúncia que pode ser aceita pela Câmara de Vereadores de Artur Nogueira é embasada no parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que rejeitou as contas municipais do ano de 2017, primeiro período do atual prefeito à frente da prefeitura. No relatório final do TCE-SP foram apontados 30 itens para explicações e ajustes. Ivan recorreu da decisão que ainda não recebeu julgamento final.

Vereador Ermes da Grela terá a missão de colocar em votação a denúncia por prática de infrações político-administrativas, possivelmente feitas pelo atual prefeito. Na foto, Grela quando foi presidente do legislativo municipal

Votação

A aceitação da denúncia precisa receber a maioria dos votos dos vereadores para validação. Sendo positivo o aceite, será constituída uma Comissão Processante, que pode resultar em cassação do mandato do chefe do executivo.

“A prática de infrações político-administrativas feitas pelo prefeito da cidade, que ainda estão em julgamento no TCE-SP, já deveriam ter passado pela Câmara Municipal, mas presidentes anteriores nunca conseguiram articular, ou não, tiveram interesse político em trazer o problema”, revela um aliado de Vicensotti, que prefere não ter o nome revelado.

Trâmite

Para a denúncia tramitar, precisa de receber a maioria dos votos dos vereadores, em votação nominal, na próxima sessão (segunda-feira, dia 17), quando o assunto for colocado em pauta.

O rito do Legislativo municipal, caso aceite a denúncia, prevê a formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores. O prefeito será notificado para apresentar defesa sobre a denúncia, inclusive com a participação de testemunhas.

A Comissão Processante irá analisar a defesa do Prefeito e colocar em votação em plenário. Se os vereadores entenderem que a denúncia deve prosseguir, a Comissão seguirá com os trabalhos ou arquiva o processo.

Defesa

O prefeito Ivan Vicensotti (PSB) afirma que a votação na Câmara Municipal é apenas uma tentativa de impedir que participe das eleições deste ano. “Com relação a denúncia protocolada na Câmara de Vereadores por um munícipe, tenho conhecimento apenas do que já foi divulgado pela imprensa, que trata-se dos apontamentos feitos pelo TC-SP nas contas de 2017, processo este em que já houve apresentação de recurso e aguarda julgamento naquele Tribunal até a presente data. Entendo que a apresentação desta denúncia, neste momento, tem conotação política onde a única intenção é Impedir que eventualmente eu dispute o pleito eleitoral que se aproxima”, destaca.

Transmissão

Com os protocolos de cuidados com o novo coronavírus, a sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira será fechada ao público. O Portal Nogueirense irá transmitir a sessão, ao vivo, a partir das 19h30, com imagens diretas do Palácio Vereador Rodolpho Rossetti.

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.