03/02/2020

Câmara de Artur Nogueira retoma sessões ordinárias nesta segunda-feira

Após recesso, que teve início em dezembro, a Casa Legislativa retoma as atividades em Plenário hoje, a partir das 19h30

Da redação

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira serão retomadas na noite desta segunda-feira (3). Após o recesso, que teve início em dezembro, a Casa Legislativa retoma as atividades em Plenário hoje, a partir das 19h30.

Confira a pauta desta segunda-feira (3):

PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da decisão da Comissão Processante nº 001/2019, que opinou pelo arquivamento da Denúncia do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri contra o Prefeito Ivan Cleber Vicensotti.

04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2019.

05 – Votação das Atas da 29ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 9 de dezembro de 2019 e da 3ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 17 de dezembro de 2019.

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre o recebimento das quatro placas históricas devidamente restauradas referente a primeira legislatura do município e de homenagem à comissão de deputados da Assembleia Legislativa que dispuseram sobre a emancipação e da outras providências”;
• Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui multa para titulares de linhas telefônicas utilizadas para trotes contra o serviço de urgência e emergência 192 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Prevê que estudantes na rede Municipal de Ensino sejam incentivados e orientados para que, de forma espontânea, plantem uma árvore no decorrer do ano de conclusão do ensino fundamental nas escolas municipais e dá outras providências”.

07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 001 a 003/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 004/2020, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001 a 011/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 012 a 025/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 026 a 028/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 029/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato;
• Nº 030 a 032/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 001/2020.
– Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas de cargo que especifica e dá outras providências”

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 005/2020.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.

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