27/03/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza sessão extraordinária nesta quinta

Encontro acontece às 10h30 da véspera de feriado

Da redação

O presidente da Câmara de Artur Nogueira, vereador Adalberto Di Lábio (PSD), convocou para esta quinta-feira (28), véspera de feriado nacional, uma sessão extraordinária. O encontro está previsto para às 10h30 e é aberto ao público.

Na pauta, diversos projetos de lei de autoria do executivo municipal que serão discutidos e votados em regime de urgência. Entre eles, há o PL que cria a Atividade Delegada, que permite que os policiais militares trabalhem na segurança pública da cidade nos dias de folga da escala de trabalho. A iniciativa desta ação é celebrada por meio de um convênio entre o município e o governo do Estado.

Confira a pauta completa

Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 
Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2024
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2024
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 009/2024
 Não informada
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
DISPENSA DE PARECERES AO PL 011-2024
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – EMENDA nº 2 de 2024
Processo: –
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024
 Não informada
9 – PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia

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