11/03/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 5ª sessão ordinária nesta segunda

Encontro acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (11), a 5ª sessão ordinária de 2024. O encontro dos vereadores está marcado para ter início às 18h30 e é aberto ao público. Na pauta, há diversos requerimentos, indicações e leitura e votação de projetos.

Confira a pauta completa:

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 9 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMLH – ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE”	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – REQUERIMENTO nº 5 de 2024 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO	SOLICITA DOCUMENTAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OUTROS QUESTIONAMENTOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – REQUERIMENTO nº 6 de 2024 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E TERCEIRIZADOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – REQUERIMENTO nº 7 de 2024 Processo: – Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES SOCIAIS E OUTROS QUESTIONAMENTOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – REQUERIMENTO nº 8 de 2024 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DA ALA PEDIÁTRICA 24 HORAS AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 – REQUERIMENTO nº 9 de 2024 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE NEUROPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
7 – INDICAÇÃO nº 73 de 2024 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO	SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS POSSAM RECEBER AS CRIANÇAS A PARTIR DAS 06:30 (SEIS HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 74 de 2024 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ELIMINAR CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 75 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NA FIGUEIRA, SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, ÁRVORE TOMBADA PELA LEI Nº 3.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 76 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 77 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 78 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE VACINAS DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 79 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS VENTILADORES NO PSF DO JARDIM SACILOTTO II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 80 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO PERÍODO DA TARDE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 81 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ALTERE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS PEDIDOS DE EXAMES DA ESPECIALIDADE OU DA REGULAÇÃO PARA QUE VOLTE O SISTEMA EM QUE A COMUNICAÇÃO ERA FEITA PELO PSF E AGENTES COMUNITÁRIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 82 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS SÃO BENTO, SÃO JOSÉ, RICARDO DUZZI, JOÃO PULZ E MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 83 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO PODER EXECUTIVO, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 84 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 85 de 2024 Processo: – Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO Nº 720 E DA CAPELA SÃO JOÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 86 de 2024 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS	SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À VIA PUBLICA ALCINDO SIMÕES, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 5 de 2024 Processo: – Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – EMENDA nº 1 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 6 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 8 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

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