14/10/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 23ª sessão ordinária nesta segunda-feira

Encontro acontece a partir das 18h30 e é aberto ao público

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (14), a 23ª sessão ordinária de 2024. O encontro dos vereadores acontece a partir das 18h30 e é aberto ao público. Há dois projetos de lei para serem votados em segunda discussão e a leitura de projetos de lei e de indicações:

Confira a pauta completa:

Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 
VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 7 de outubro de 2024.

 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: –
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: –
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: –
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Turno: Único
REVOGA O INCISO V DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: –
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Turno: Único
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 179 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Turno: Único
SOLICITA COLETA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, JARDIM ARRIVABENE, A PARTIR DO NÚMERO 949 ATÉ O ENCONTRO COM A ÁREA VERDE, ALÉM DE RESOLVER O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA, BEM COMO O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO DE IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO LOCAL
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO III, E DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: –
Autor: ADALBERTO DI LABIO
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL
 Proposição inclusa na Ordem do Dia

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