Câmara de Artur Nogueira realiza 21ª sessão ordinária nesta segunda

Da redação

Na noite desta segunda-feira (21) ocorre a 21ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira. A sessão, que tem início às 19h30, será transmitida online pelo site da Casa Legislativa.

Confira a pauta da 21ª sessão ordinária:

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 16 de setembro de 2020.

04 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 037/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2020;

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Autoriza a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 014/2020, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 041/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 156/2020, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins.
• Nº 157/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Institui no Calendário Oficial do município de Artur Nogueira o dia Municipal de conscientização sobre a síndrome de EDWARDS – T 18”.

04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020.
– Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1, §2, §3, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e§ 7º, e revoga incisos I, II, III, IV do Art. 46 da Lei 3.392 de 06 de Setembro de 2018, e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de setembro de 2020.

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