19/08/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 18ª sessão ordinária nesta segunda

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (19), a 18ª sessão ordinária de 2024. Os vereadores se reúnem a partir das 18h30 e o público pode acompanhar presencialmente.

Na pauta, há a previsão de leitura e votação de projetos, além de leituras de indicações e moções.

Confira a pauta completa:

 

LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 
VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de agosto de 2024.

 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Primeiro
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – MOÇÃO nº 29 de 2024
Processo: –
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO MELHORES DO ANO DE 2024
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Processo: –
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Turno: Único
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL DE CAMINHÕES, COM CARGAS PESADAS E OU PERIGOSAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único
SOLICITA QUE O SAEAN NÃO EFETUE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE HÍDRICA
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Processo: –
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Turno: Único
SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NA ESTRADA MUNICIPAL DA TORRE
 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: –
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Turno: Segundo
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
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