12/08/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 17ª sessão ordinária

Encontro acontece a partir das 18h30 desta segunda-feira

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (12), a 17ª sessão ordinária de 2024. O encontro acontece a partir das 18h30 e é aberta ao público. Na pauta, constam votações de projetos em segunda discussão, leituras de projetos e de indicações, além do uso da palavra livre dos parlamentares.

Confira a pauta completa:

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2024.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 5 de agosto de 2024.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 238/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia cópias integrais dos convênios e termo firmados entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – INDICAÇÃO nº 160 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Turno: Único	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107), NO BAIRRO BAIRRINHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – INDICAÇÃO nº 161 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Turno: Único	SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR E A RUA RUI BARBOSA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – INDICAÇÃO nº 162 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO Turno: Único	SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA 13 DE MAIO, NAS QUADRAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E NOSSA SENHORA DAS DORES, EM AMBOS OS SENTIDOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 163 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JAPÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 26 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 27 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 28 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 29 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Turno: Primeiro	ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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