08/09/2020

Câmara de Artur Nogueira prorroga medidas de quarentena

Sessões seguem sem ter a presença de público permitida

Da redação

A Câmara de Vereadores de Artur Nogueira prorrogou as medidas de quarentena até 19 de setembro. Com isso, o Legislativo nogueirense segue sem atendimento ao público e a população só poderá acompanhar as sessões por meio de transmissão online.

A Portaria 015/2020 foi assinada pela presidência e divulgada nesta terça-feira (08). Nela, a Mesa Diretora usa como base o Decreto Estadual nº 65.170 de 4 de setembro que prorrogou a quarentena em todo o estado até 19 de setembro com a manutenção da Região Metropolitana de Campinas  na fase amarela do Plano São Paulo.

Com essa portaria, a casa de leis nogueirense mantem o funcionamento sem atendimento ao público até 19 de setembro. Só podem ter acesso às dependências internadas da Câmara os vereadores e servidores, sendo obrigatório o uso de máscara.

Neste período, a Câmara poderá ser usada para a realização de Tribunal do Júri, previamente agendas e que apenas terão acesso magistrados, membros do Ministério Público, jurados, defensores, advogados, auxiliares da justiça e testemunhas.

Essas novas medidas passam a vigorar a partir desta terça-feira (08).

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