18/05/2019

Câmara de Artur Nogueira custou R$ 2,2 milhões em 2018 segundo TCE

Casa de Leis nogueirense custou R$ 42,25 por morador durante o referido período

Da redação

Um estudo publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostrou que a Câmara de Vereadores de Artur Nogueira custou R$ 42,25 por pessoa (per capita), com base de cálculos considerando o ano de 2018. Frente aos valores totais, o custo da Casa de Leis nogueirense no período foi superior a R$ 2,258 milhões.

Com a população do município estimada em 53.450 mil pessoas, a Câmara de Artur Nogueira custou exatos R$ 2.258.043,81 no ano passado, (exceto despesa de capital). Ao todo são 13 funcionários e 12 vereadores atuantes no setor. A cidade não está entre as mais caras do Estado de São Paulo.

Campinas (SP) possui o Legislativo mais caro atualmente, com gasto de R$ 104,1 milhões anual aos cofres municipais. Além da cidade campineira, outros seis municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão entre os 50 mais caros do Estado de São Paulo. O levantamento foi feito em 644 cidades paulistas, exceto a capital.

Tribunal de Contas da União

Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo compete atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

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