22/07/2024

Câmara de Artur Nogueira avança com CP contra Zé da Elétrica

Advogado de defesa protocolou pedidos e discursou com apelo de abuso de autoridade

Na última segunda-feira, 22, a Câmara Municipal de Artur Nogueira sediou mais uma etapa da Comissão Processante que investiga o vereador José Sebastião Barbosa, conhecido como Zé da Elétrica, sob acusação de compra de votos. A denúncia foi protocolada por Bruno Martins da Silva, que alega que o vereador solicitou votos em troca de vantagens como ajuda financeira, churrasco e emprego.

O advogado de defesa de Zé da Elétrica, Carlos Eduardo Vallim de Castro, protocolou vários requerimentos para análise da Comissão. Em sua argumentação, questionou a necessidade da quebra de sigilo telefônico do vereador, solicitando, em contrapartida, a quebra de sigilo da testemunha e do denunciante. “Requer o denunciado, o Zé da Elétrica, que seja imediatamente decretada a quebra de sigilo da testemunha e do denunciante a fim de saber os números de celulares, quais seus grupos sociais vinculados ao seu WhatsApp. No mesmo dia da gravação ou no dia seguinte, quais outros números telefônicos receberam áudios”, afirmou Castro.

A denúncia aponta que, no dia 2 de maio, Zé da Elétrica teria realizado uma reunião nas dependências da Câmara Municipal, onde solicitou votos aos presentes e supostamente ofereceu vantagens em troca. Um áudio gravado por um dos participantes da reunião foi anexado à denúncia, no qual o vereador convida os presentes para uma festa que organizaria no dia 9 de maio, mencionando “mastigar alguma coisa”.

Durante essa reunião, Zé da Elétrica também teria discutido valores e benefícios concedidos em troca de apoio político, admitindo ter gasto R$ 3 mil em atividades relacionadas à compra de votos.

A defesa rebateu as acusações argumentando que a Comissão Processante está agindo sem provas concretas. “Quem votar a favor da CP com falta de provas estará praticando abuso de autoridade. Levarei todos para as varas da justiça”, afirmou o advogado Carlos Eduardo Vallim de Castro.

A defesa também enfatiza que o mandato eletivo deve ser exercido com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido na Constituição Federal, e argumenta que essas premissas estão sendo violadas na condução do processo.

Em determinado momento os ânimos entre o advogado de defesa e o vereador Melinho Tagliari esquentaram após o parlamentar questionar a forma como a testemunha, o vereador Adalberto Di Lábio, estava sendo pressionado.

A Comissão Processante continua seus  trabalhos e uma nova matéria poderá ser atualizada a qualquer momento.


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