Câmara de Artur Nogueira aprova Projeto “Revitalizar”
Lei trata da adoção de praças e jardins e busca incentivar ações para a conservação, execução e melhorias no urbanismo da cidade
Da redação
A Câmara de Artur Nogueira aprovou, em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (01), o Projeto de Lei que cria o programa “Revitalizar”, que busca incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução, melhorias urbanas, ambientais, paisagística de praças, centros poliesportivos, canteiros e áreas verdes.
De autoria do vereador Melinho (DEM), o projeto autoriza que pessoas e empresas possam “adotar” uma praça, centros poliesportivos, canteiros e avenidas, cuidando e revitalizando o espaço. Em contra partida, o interessado poderá colocar placa de identificação ou de propaganda.
Melinho afirmou que o atual projeto é uma modernização de uma lei que já existe. “Eu já tinha sido o autor da Lei nº. 2497, de 1998 que tratava relativamente sobre o mesmo assunto. Porém, foi pouco utilizada e resolvemos fazer uma nova proposta, agora, com termos mais adequados para a realidade do município”, explicou.
Para o vereador, o projeto tem como objetivo incentivar a participação popular. “Nossa cidade tem muitas praças que poderiam ser mais bem cuidadas pelas pessoas que gostam, até mesmo, por serem moradoras próximas ou não deste local, embelezando nossa cidade, desta forma o município poderá economizar com estes serviços, sabendo que tem alguém interessado em cuidar deste bem público, dentro das regras gerais da lei”, comentou.
“Todos ganham, a cidade fica mais bonita e mais bem cuidada, a população terá mais opção de lazer, os visitantes e turistas poderão apreciar estas belezas e a Prefeitura Municipal economizaria com menos despesas. Nossa população é ordeira e trabalhadora, com boa vontade de auxiliar nossa cidade, por isso, penso que será uma boa iniciativa”, apontou Melinho.
Os termos de cooperação resultantes na parceria terão prazo máximo de cinco anos, podendo ser prorrogados a pedido dos interessados. A Prefeitura colocará a disposição dos interessados, uma relação dos locais que podem ser atendidos pelo programa.
Agora, o projeto foi encaminhado para que o prefeito Lucas Sia (PSD) faça a sanção do projeto. O chefe do executivo municipal também pode vetar o programa.
……………………………..
Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.
Comentários
Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.