Câmara de Artur Nogueira aprova projeto que muda nomenclatura e cria o cargo de Agente de Apoio Escolar

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei (PL-022/2021), que altera uma lei de 2016 e muda a função de Agente de Apoio à Inclusão Escolar para Agente de Apoio Escolar. De acordo com os vereadores, com a mudança, esses profissionais poderão trabalhar tanto dentro dos ônibus que fazem o transporte de estudantes, quanto nas unidades educacionais.

Segundo o vereador Adalberto, a lei acabou ficando obsoleta, porque o cargo acabou nunca sendo usado. “A lei criou cargo Agente de Apoio à Inclusão Escolar porque na época existiam alguns alunos na rede municipal que necessitavam desses agentes de apoio, mas esse cargo acabou nunca sendo usado porque esses alunos acabaram indo embora”, iniciou o parlamentar.

Ainda de acordo com ele, a partir de 2022, outras escolas estaduais passarão a funcionar em horário integral e com isso, será difícil conciliar todos os horários de entrada e saída dos estudantes na rede municipal e estadual, por isso, será necessário a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, que poderão atuar tanto dentro dos ônibus quanto dentro das unidades escolares.

Além de mudar a nomenclatura, o projeto de lei aprovado dita os requisitos para ocupar o cargo e quais as funções serão desempenhadas. “A ideia é que se faça um processo seletivo em janeiro para ocupar essas vagas e quem for concorrer, já vai ter conhecimento de suas funções tanto dentro do ônibus, quanto na unidade escolar”, destacou Adalberto.

Segundo o PL aprovado, os novos agentes vão atuar nas unidades escolares, no transporte escolar e no apoio aos alunos com necessidade especiais.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Lucas Sia (PSD).

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