01/07/2020

Câmara de Artur Nogueira aprova projeto que autoriza Prefeitura a leiloar veículos

Uma emenda foi proposta e aprovada para que alguns veículos que estejam em condições de serem recuperados, não vão a leilão

Da redação

A Câmara de Vereadores de Artur Nogueira aprovou em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (1), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a vender, por meio de leilão, veículos da frota municipal que não tenham mais condições de uso. O Projeto de Lei (PL-014/2020) foi aprovado com dispensa de pareceres e por unanimidade.

A Prefeitura justificou que “os veículos a serem vendidos em leilão apresentam diversas avarias e necessitam de manutenção permanente”. “Em razão do alto custo de manutenção e consertos a medida administrativa correta recomenda a venda desses bens […] permitindo sua eventual substituição e aproveitamento dos recursos no atendimento de outros compromissos da administração, melhorando assim a prestação dos serviços”, complementa o executivo.

Alguns vereadores apresentaram uma emenda ao projeto, que excluía da lista de veículos para leilão, alguns carros que segundo eles, ainda tinham condições de serem recuperados e utilizado pela Prefeitura. Na emenda, os autores Rodrigo de Faveri (PTB), Davi da Rádio (PSDB), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD) pedem que sejam excluídos da lista de leilão, alguns bens.

Em seus discursos, os parlamentares argumentaram que esses veículos não estão em condições de serem leiloados, já que existe a possibilidade de reforma desses automóveis. Os vereadores sustentaram ainda que, uma vez recuperados, esses veículos poderão ser usados em outros setores da municipalidade. Os edis disseram também respeitar o parecer dado pelos funcionários da Prefeitura que elaborou a lista para ser votada, mas que em trabalho de fiscalização por parte do Legislativo, alguns itens constantes no projeto há a possibilidade de serem reutilizados.

Eles também chamaram a atenção para o fato de muitos desses veículos não serem tão antigos. Por fim, eles também disseram há falta de manutenção da frota, por parte do executivo.

Líder de governo na Casa, Cristiano da Farmácia (Solidariedade), disse que era a favor da emenda e que aguardaria os orçamentos da Prefeitura quanto ao conserto dos bens descritos na emenda, para mostrar a inviabilidade dessas manutenções.

Após a discussão da emenda, o projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade e segue para sanção do prefeito Ivan Vicensotti (PSB), que fica autorizado a leiloar os veículos que não tem condições de uso.

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