08/03/2021

Câmara aprova projeto que visa oferecer apoio a mulher que sinta risco em locais públicos

Projeto obriga bares, restaurantes e casas noturnas a oferecerem proteção a mulheres que se sintam em situação de risco nestes locais

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira aprovou na noite desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, um projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a oferecerem proteção a mulheres que se sintam em situação de risco nestes locais. De autoria da vereadora Zezé da Saúde (PTB), o projeto visa oferecer apoio à mulher que se sinta em situação de vulnerabilidade nestes locais.

De acordo com o projeto, estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas ficam obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nesses locais.

Zezé da Saúde comemorou a aprovação do projeto

Conforme a proposta de lei, o auxilio prestado pelo estabelecimento pode ser o acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte e até mesmo, comunicação com a polícia.

Conforme o texto, deverão ser utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento que informe a disponibilidade do bar, restaurante ou casa noturna quanto ao auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. No cartaz deve estar escrito: “Violência contra a mulher é crime. Comunique nossos colaboradores quando estiverem situação de risco ou sendo ameaçada”.

Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento também podem ser utilizados, segundo a norma.

Durante a sessão que aprovou o projeto, a vereadora falou sobre ele. “Quero dizer que estou muito feliz de a gente estar podendo votar um projeto de lei por unanimidade e colocar em prática na nossa cidade”, disse ela.

A parlamentar também agradeceu aos colegas que aprovaram o seu projeto.  “Estou muito feliz e muito agradecida a Deus por estar fazendo este projeto e por ter a aprovação de todos vocês. Temos a certeza que com essa administração[…] do jeito que vai indo, […]as mulheres de Artur Nogueira vão ter o carinho, a atenção e o respeito que elas merecem”, afirmou.

Os estabelecimentos que não seguirem a lei, estarão sujeitos a multas. Esses valores arrecadados serão destinados a programas de proteção feminina.

O projeto de lei agora vai para avaliação do prefeito Lucas Sia (PSD) que pode sanciona-lo ou veta-lo.

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