02/03/2021

Câmara aprova lei que cria Patrulha Maria da Penha em Artur Nogueira

PL é de autoria da vereadora Zezé da Saúde (PTB) e aguarda sansão do Prefeito Lucas Sia (PSD)

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou um Projeto de Lei que trata sobre violência contra a mulher. A autora do PL, que agora será enviado para a sanção ou não do prefeito Lucas Sia (PSD), é a vereadora Zezé da Saúde (PTB).

Segundo Zezé, o PL 07/2020 tem por objetivo proteger as mulheres de atos de violência. “O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. Três mulheres são mortas por dia nesse período de pandemia. Um mês de isolamento por conta da Covid teve um aumento de 40% da violência contra a mulher”, afirma.

A vereadora também destacou que as medidas adotadas até o momento não são eficazes na proteção da mulher. “Não adianta deixar a mulher com medida protetiva e não ter ninguém fiscalizando, o cara tá ameaçando a mulher e ninguém tá vendo, os familiares tem medo de se envolver”, acrescenta.

O projeto pede que a Guarda Civil Municipal designe os servidores que irão trabalhar na patrulha. Além disso, o PL prevê que os designados passem por um treinamento para atuar na Patrulha Maria da Penha. O PL foi encaminhado para a Prefeitura de Artur Nogueira para a sansão ou não do prefeito.


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