Câmara aprova e Artur Nogueira terá Dia da Liberdade Religiosa

Wagner Luan

A Câmara de Artur Nogueira aprovou o Projeto de Lei (PL) 023/2021 que cria o “Dia da Liberdade Religiosa” no município, a ser comemorado anualmente em 25 de maio. O projeto é de autoria do vereador Tenente Marcelo (PSL) com apoio da vereadora Zezé da Saúde (PTB) e foi aprovado por unanimidade.

De acordo com a justificativa, a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião e o projeto vem “para que tais direitos sejam cada vez mais respeitados e os cidadãos de nossa cidade tenham as liberdades de expressão e cultos cada vez mais assegurados”, afirma um trecho do documento.

O projeto destaca que durante a semana da data, podem ocorrer eventos e palestras com o tema liberdade religiosa com a presença de diversos lideres religiosos e de pessoas que não professam nenhuma crença.

Tenente Marcelo afirmou durante discurso, que no Brasil você tem a liberdade de professar qualquer religião sem ser punido e de não professar nenhuma religião e o projeto visa assegurar esse direito. “Esse projeto vem de encontro a esse direito, de deixar esse dia separado para que a cada ano possamos lembrar disso “comentou.

Ainda segundo ele, já existe uma lei estadual que trata do assunto e que devido a pandemia, em 2021, não foi possível fazer nenhuma programação para celebrar a data. “Nós fizemos essa lei aqui em Artur para consolidar esse direito, mas devido a pandemia, não pudemos programar nenhuma palestra ou fórum de debates este ano, mas a data já está consagrada e entrou para o nosso calendário e esperamos que no próximo ano possamos realizar algum evento sobre o tema”, explicou.

Zezé da Saúde disse que a lei é uma forma de proteção e promoção da liberdade religiosa para todos na cidade.

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