20/06/2017

Câmara aprova criação do Artur Nogueira Rodeo Festival

Projeto de Lei 019/2017 foi aprovado por seis votos a cinco nesta segunda-feira (19)

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 019/2017, que institui o Artur Nogueira Rodeo Festival como rodeio oficial da cidade. O PL foi aprovado por seis votos a cinco, numa sessão repleta de munícipes e pontuada por momentos de tensão e bate-boca.

A primeira votação referente ao PL foi o da dispensa de pareceres para o projeto em si e para uma emenda que ordena ao Executivo o envio ao Legislativo de uma cópia do termo de convênio, parceria ou patrocínio que vier a celebrar. A dispensa foi aprovada por um placar apertado: seis votos a cinco.

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A FAVORCONTRA
Cristiano da Farmácia (PR)Davi da Rádio (DEM)
Zé da Elétrica (PRP)Beto Baiano (PRP)
Mineirinho do Bar (Pros)Professor Adalberto (PSDB)
Lari Baiano (PSC)Lucas Sia (PSD)
Miltinho Turmeiro (PMDB)Zé Pedro Paes (PSD)
Rodrigo de Faveri (PTB)


Votaram a favor da dispensa: Cristiano da Farmácia (PR), Zé da Elétrica (PRP), Mineirinho do Bar (Pros), Lari Baiano (PSC), Miltinho Turmeiro (PMDB) e Rodrigo de Faveri (PTB). Os contrários: Davi da Rádio (DEM), Beto Baiano (PRP), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD). Ermes Dagrela (PR) não votou, por ser presidente da Casa.

Grande parte do público que estava presente se manifestou com aplauso apoiando a atitude dos vereadores que foram contra o projeto. Em certo momento, começaram a gritar o nome de Rodrigo de Faveri (PTB), que permaneceu sentado em sinal de aprovação ao projeto. O grito era uma forma de tentar persuadir o vereador a votar contra o PL, o que não aconteceu,

O presidente da Casa, Ermes Dagrela (PR) teve que pedir silêncio e ordem aos cidadãos presentes; caso contrário, a sessão poderia ser suspensa. Não era a primeira advertência dele na noite, nem seria a última. Ao declarar a aprovação do pedido de dispensa, foi possível ouvir alguns munícipes desaprovarem o resultado, inclusive com gritos de “vergonha!”.

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Discussão

Após a votação da emenda 001 ao PL 019/2017 – que foi aprovada por unanimidade –, Dagrela (PR) deu início à discussão única do PL e deu espaço para os vereadores se pronunciarem a respeito do projeto. Seguiram-se, então, cerca de 30 minutos de parlamentares comentando o PL, defendendo ou criticando, e rebatendo comentários feitos por colegas.

O primeiro a falar foi Rodrigo de Faveri (PTB), que falou da Roma Antiga, da Companhia de Rodeio 8 Segundos, de provas de laço e tambor. Ele então defendeu seu voto, que seria favorável ao PL, com base numa promessa feita pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSDB). “Ele disse para mim que não irá gastar dinheiro público como eram gastos os R$ 260 mil”, explica.

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Lucas Sia (PSD) relembrou a reunião realizada entre membros da Câmara e representantes da Expo Artur e do Executivo. Segundo ele, a discussão a respeito do PL não tem que ser polarizada, mas deve visar o que é melhor para a sociedade. Ainda assim, ele ressaltou que, na reunião, a Prefeitura não enviou representantes suficientes para responder a todas as questões feitas pelos parlamentares.

Davi da Rádio (DEM) enfatizou o mesmo ponto que seu colega social-democrata. Segundo ele, muitas perguntas não foram respondidas na reunião da semana passada porque não havia representantes suficientes do Executivo. “Daí mandam um pedido de dispensa de pareceres sem explicação. Por que quando teve a oportunidade de dar explicação no meio da semana mandaram apenas o representante do setor jurídico?”, questionou.

Ele explicou que aquele momento não era para decidir quem era a favor ou contra o evento, mas para analisar o uso de dinheiro público num momento de crise no país. “A Expo Artur esteve aqui e deixou claro que faz o evento sem investimento público. Já a Prefeitura, por parte do doutor Marcos [Souza, secretário de Negócios Jurídicos], disse que possivelmente haveria investimento público [no evento proposto pelo PL]”, afirmou. “Por isso nós fomos contra o pedido de dispensa de pareceres”.

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Cristiano da Farmácia (PR) apontou que a forma como a Expo Artur era realizada não favorecia a população nogueirense. “Durante a [reunião] oitiva, foi mencionado que o valor movimentado no evento foi de 1,5 milhão. Só chegou a esta casa prestação de contas de aproximadamente R$ 600 mil. Foi alegado que parte desta prestação de contas não está em mãos da Expo Artur. Ora, não é a Expo Artur que realiza o evento? Ela não deveria ter essa prestação de contas?”, indagou.

Ele ainda ressaltou que a Expo Artur não é um evento público, mas privado. “E apesar de nós, vereadores, termos investido em 11 anos mais de 2,5 milhões na festa, vocês munícipes não podem nem usar o nome ‘Expo Artur’ sem a licença da associação”, comentou. Ele também lembrou que, embora atinja a Expo Artur, o PL não proíbe que a associação participe do chamamento público a ser realizado e consiga realizar a festa.

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Lucas Sia (PSD) retomou a palavra para rebater Cristiano (PR), afirmando que seu posicionamento é contra os valores ainda serão despendidos no evento. “Nós não queremos que uma verba que poderia ser usada em outro setor que necessita com urgência seja usado em um evento”, destacou. “Nós, que estamos votando contra, estamos votando para que seja feito o evento com o mínimo de gasto público”, acrescentou.

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Ao defender a proposta feita pela Expo Artur na reunião oitiva, Lucas (PSD) foi interrompido por Cristiano (PR). Ambos discutiram aspectos dos gastos de dinheiro público, tanto caso o PL fosse aprovado quanto caso ele fosse rejeitado. Davi da Rádio (DEM) também se manifestou, ampliando o debate. No entanto, visto que a discussão poderia se prolongar demais, Ermes Dagrela (PR), presidente da Casa, interrompeu os discursos e colocou o projeto em votação.

O PL 019/2017 foi aprovado por seis a cinco – mesmos votos favoráveis e contrários do pedido de dispensa de pareceres.

Outros discursos

Após a segunda parte da sessão, a Ordem do Dia, o vereador Zé Pedro Paes (PSD) se pronunciou sobre o assunto. Ele contou uma história de seu avô, que recusou ser candidato em Limeira por não ouvir e enxergar direito. “A partir do momento que um político não ouve ne enxerga direito a população, ele não pode ser mais político”, teria dito o avô. “Hoje nós temos que ver o povo, ouvir o povo, ver onde está o erro e descobrir como consertá-lo para deixar a população feliz”, completou Zé Pedro (PSD).

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Davi (DEM) voltou a tocar no assunto, falando que o evento voltaria a ser discutido na Câmara. “Uma vez que o projeto foi aprovado, nós temos agora o dever de fiscalizar”, afirmou. “Nós vamos torcer para que seja um evento de sucesso e para que tomem cuidado com o dinheiro público”, acrescentou.

Professor Adalberto (PSDB), membro da base de governo na Câmara, mas que votou contra o projeto do Executivo, fez um discurso sobre seu posicionamento. Ele relembrou os tempos da Ditadura Militar (1964-1985) e de seu engajamento na luta pela democracia. Ele ressaltou ainda a necessidade de independência do Legislativo por parte do Executivo. “E se esta Casa é independente, nenhum vereador pode sofrer retaliações do Executivo”, declarou.

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A Câmara entra agora em recesso. A próxima sessão ordinária será realizada em 7 de agosto.

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