08/05/2018

Câmara adia votação sobre criação de Zona Azul em Artur Nogueira

Requerimento de dispensa de pareceres foi rejeitado por cinco vereadores

Da redação

O Projeto de Lei Complementar 007/2018, que trata da implantação da famosa Zona Azul no município de Artur Nogueira, teve um requerimento de dispensa de pareceres rejeitado nesta segunda-feira (7) na Câmara Municipal. O pedido de votação com urgência foi negado por cinco vereadores, e o projeto seguirá a tramitação normal na Casa de Leis.

O pedido de dispensa de pareceres serve para acelerar a tramitação de proposituras na câmara. Normalmente, um PLC leva cerca de duas sessões, após sua primeira leitura, para ser definitivamente aprovado ou rejeitado. No caso do projeto da Zona Azul, por exemplo, se o pedido de dispensa tivesse sido aprovado, ele poderia ser votado em definitivo já nesta segunda (7).

No entanto, após a leitura do requerimento e do PLC, cinco parlamentares se posicionaram contra a medida. Foram eles: Davi da Rádio (DEM), Rodrigo de Faveri (PTB), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD). Com isso, o PLC passará pelas comissões internas da Câmara Municipal e deve ser votado em definitivo apenas na terceira sessão do mês.

No geral, os vereadores contrários ao pedido de dispensa de pareceres afirmaram que o PLC não é urgente, e a tramitação normal dele na Casa não prejudica o município. “Não há uma urgência para que esse projeto não passe pelas comissões pertinentes, não vejo nada que possa prejudicar o município e a população. Então não vejo motivo para tenha meu voto favorável para a dispensa de pareceres a esse projeto”, disse Davi da Rádio (DEM).

Professor Adalberto (PSDB) ressaltou que seu posicionamento contrário é apenas em relação à urgência da votação. “Quero evidenciar aqui que não sou contrário ao projeto da Zona Azul”, destacou. “A cidade está crescendo muito, e temos um problema sério com estacionamento hoje. Bom seria se não precisasse, mas é um mal necessário [a Zona Azul]”.

“Votei contra o pedido de dispensa por entender que não há urgência e nada vai prejudicar o projeto em seu trâmite normal”, acrescentou, se comprometendo a trabalhar favoravelmente ao projeto.

Cristiano da Farmácia (PR), por sua vez, afirmou que o PLC estava há cerca de 40 dias sendo discutido pela Câmara, o que, de acordo come ele, é tempo suficiente para as devidas análises da matéria. “A minha preocupação em não passar a dispensa de pareceres é que qualquer coisa pode acontecer. O próprio prefeito pode ficar na dúvida de passar ou não o projeto e retirar ele da Câmara”, comentou no plenário.

“Outra coisa é vereadores começarem de alguma forma a pleitear que o projeto não saia com tanta rapidez”, advertiu. Segundo ele, a aprovação do projeto vai resultar diretamente em geração de renda, emprego e maior movimentação no comércio.

Projeto

Originalmente apresentada à Câmara como Projeto de Lei (PL) 015/2018, a proposta da Zona Azul foi discutida internamente e reapresentada pelo Executivo como PLC após constatar-se que, regimentalmente, essa seria a melhor classificação da propositura. Por isso, foi apresentada nesta segunda (7) mais uma vez na Casa de Leis, com o mesmo conteúdo do PL original.

O PLC 007/2018, assinado pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSDB), “autoriza o Poder Executivo municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos”. Esse estacionamento rotativo pago é popularmente conhecido como Zona Azul, e uma antiga reivindicação dos nogueirenses.

Segundo o PLC, um levantamento da Acean concluiu que há necessidade da implantação de um estacionamento rotativo em Artur Nogueira. A medida visa democratizar o espaço destinado a esta finalidade nas vias públicas da região central da cidade.

O documento afirma que houve um crescimento considerável de veículos automotores na cidade durante os últimos anos. “Em contrapartida, ocorre uma ‘privatização’ injusta dessas vagas de estacionamento por uma minoria, pessoas que deixam seus veículos parados por longas horas”, ressalta a justificativa.

O projeto reitera que a Zona Azul proporcionará circulação maior, segura e ordenada dos veículos nas vias mais importantes da cidade. “O comércio de Artur Nogueira será um dos grandes beneficiados com essa medida, devido à facilitação do acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais”, garante a proposta.

Se aprovada, a prefeitura terá 60 dias para a regulamentação da lei.

Relembre

Em 2017, o Portal Nogueirense saiu às ruas de Artur Nogueira para saber o que os motoristas da cidade achavam da ideia de implantar a Zona Azul no Centro do município. Relembre o que eles disseram no vídeo abaixo.

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