03/02/2020

Artur Nogueira registra queda nos casos de estupro

Queda foi de cerca de 45% em um ano

Da redação

A cidade de Artur Nogueira registrou queda nos casos de estupro e de estupro de vulnerável em um ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Esses dois tipos de crime tiveram queda de 45% entre 2018 e 2019.

Conforme os números, em 2018 foram registrados três casos de estupros. Já em 2019, nenhum caso foi registrado na delegacia de Artur Nogueira.

Ainda segundo os números da SSP-SP, em 2018, Artur Nogueira registrou oito casos de estupro de vulnerável, enquanto em 2019, esse número caiu para seis. Uma queda de 25%.

Se somarmos os dois casos, em 2018 foram 11 registros de ocorrências. Em 2019, esse número caiu para seis casos. Uma queda de 45%.

Estupro

No estupro, o acusado usa de violência ou grave ameaça para ter a relação sexual ou praticar algum ato libidinoso com a vítima. A pena é de prisão em regime fechado de 6 a 10 anos, podendo chegar a 30 anos se há morte da vítima e a 12 anos, se a vítima tem entre 18 e 14 anos de idade.

É considerado crime hediondo e de maior reprovabilidade social (no qual não é possível a concessão de indulto, graça, anistia; a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e há maior dificuldade para progressão).

Estupro de vulnerável

No estupro de vulnerável, a vítima não está em condições de reagir. A vulnerabilidade é presumida para menores de 14 anos e também para pessoas que, por alguma enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Também é configurado vulnerável alguém que, por algum motivo, não consegue resistir ao abuso (como no caso de vítimas dopadas por drogas ou bebida). A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

Estatísticas divulgadas pela SSP-SP

Desde 1995, a SSP-SP publica trimestralmente as estatísticas criminais no Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei Estadual 9.155, de 1995, estabeleceu a divulgação de 12 modalidades criminais da Capital e Grande São Paulo. Posteriormente, o Governo do Estado agregou a informação de todos os 645 municípios do Estado e ampliou para 14 a lista de delitos, com a inclusão do roubo de carga e roubo a banco.

Em março de 2011, o Governo do Estado anunciou a divulgação mensal das estatísticas da criminalidade por Estado, área, município e unidade policial, no portal da SSP e no Diário Oficial do Estado.

Dentro do princípio da transparência da administração, em janeiro de 2002, a SSP-SP disponibilizou, em seu portal na internet, uma série histórica de dados – de 1999 a 2001, em nível de municípios – para os principais indicadores de criminalidade. Para os anos de 2000 a 2002, as mesmas informações estão disponíveis mensalmente, permitindo a comparação do período em relação ao ano anterior.

Os dados estatísticos do Estado de São Paulo são divulgados nesta página em data anterior à publicação oficial em Diário Oficial do Estado (Lei Estadual nº 9.155/95 e Resolução SSP nº 161/01). No período compreendido entre a divulgação inicial e a publicação oficial em Diário Oficial, há possibilidade de retificações que são atualizadas automaticamente nesta página.

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