15/04/2020

Artur Nogueira recebe repasse do Fundo de Participação dos Municípios

Valor é 15% menor que o disponibilizado no mesmo período do ano passado

Da redação

A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira recebeu na última quinta-feira (9) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relacionado aos 10 primeiros dias de abril. O total repassado ao município foi de R$ 1.014.167,98, sendo 15% menor que o recebido no mesmo período do ano passado (2019).

O referido repasse foi efetuado a todas as prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Em 2019, o município de Artur Nogueira recebeu o repasse de R$ 1.198.590,27, já em 2020, o valor caiu para R$ 1.014.167,98, um recuo de 15%.

A redução no valor do repasse para Artur Nogueira reflete a mesma realidade dos 19 demais municípios da região, sofrendo o recuo de até 15,4% do valor destinado.

O montante repassado à RMC, desconsiderando o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 27,8 milhões, sendo que em 2019 o repasse foi de R$ 38,86 milhões. A redução representa aproximadamente 28%.

O FPM é considerado uma das principais fontes de receita dos municípios, e diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a redução do repasse pode dificultar ainda mais a realidade das cidades da região.

O recurso do FPM é garantido de forma constitucional pela União aos estados brasileiros e corresponde a até 22,5% da Arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Sua distribuição é correspondente ao número de habitantes de cada município

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