14/02/2019

Artur Nogueira recebe repasse de R$ 72 mil para Assistência Social

Valor é usado para atender crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e violência

Letícia Leme

A secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo assinou na segunda-feira (11) a liberação de R$ 7,2 milhões para as 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O valor é destinado aos programas de assistência social. Para Artur Nogueira foram repassados R$ 72.377,40.

As transferências são feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais. Estes oferecem serviços de proteção à crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência em situação de rua e violência, discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, jovens em conflito com a lei, migrantes, entre outros.

“Uma firme parceria com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para alcançar os indivíduos, restaurar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar suas oportunidades. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos transformar a realidade de nossas cidades”, assim afirmou Célia Parnes, secretária do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como alocar os recursos estaduais de acordo com a realidade local.

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