Artur Nogueira recebe R$ 760 mil de repasse de pedágio
Valor é 18,83% menor do que o recebido em 2011
Paulo Holdorf
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) recebeu R$ 50,9 milhões de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ao todo, 17 municípios foram beneficiados com a divisão desse valor pelas empresas que possuem a concessão das rodovias. A verba que é entregue todos os anos foi distribuída e Artur Nogueira recebeu cerca de R$ 760 mil referentes a 2012, um valor 18,83% a menos que o repassado em 2011, quando recebeu R$ 928 mil.
O recolhimento é feito no exercício de competência. Com isso, o valor já foi pago aos cofres públicos de Artur Nogueira em 2012.
O critério para a quantia recebida é a extensão exata da rodovia dentro da área de cada município. Ter a praça de pedágio localizada dentro desta área não significa a arrecadação de mais dinheiro. “É feito um cálculo com base na extensão da quilometragem do trecho da rodovia concedida que passa pelo limite do município, mesmo que a praça de pedágio esteja fora da área geográfica ocorre a partilha dos impostos com todos os municípios que ficam ao longo da rodovia”, relata a Assessoria de Imprensa da Rota das Bandeiras.
Ou seja, mesmo a praça sendo localizada em Engenheiro Coelho, Artur Nogueira terá o repasse um pouco maior, pois a rodovia que corta o município é mais extensa, aproximadamente 3 km a mais. Em 2012, Engenheiro Coelho recebeu R$ 335 mil.
A quantia que entra na cidade não é destinada a um setor específico, a Prefeitura pode utilizá-la em diversos setores. As obras de conservação e modernização dos trechos pedagiados são de responsabilidade da concessionária, segundo a Rota das Bandeiras.
Segundo a Prefeitura Municipal, o valor arrecadado deve obrigatoriamente ser investido em setores já específicos, tais como Educação (25%), Saúde (19%), entre outros. “É bom lembrar que a concessionária não está prestando nenhum favor para o município de Artur Nogueira. Ela apenas paga o imposto devido ao pedágio pago por todos nós que, aliás, eu considero muito caro”, afirma o prefeito Celso Capato.
Comentários
Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.