Artur Nogueira recebe mais de R$ 960 mil em repasse de ISS em 2020
Valor é referente ao imposto gerado nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviço nas vias
Da redação
A cidade de Artur Nogueira recebeu mais de R$ 960 mil durante o ano de 2020, repassados pela concessionária Rota das Bandeiras referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviço nas vias. O valor é um pouco menor do que o recebido em 2019, que foi de cerca de R$ 984 mil.
De acordo com os números, Artur Nogueira que não possui praças de pedágios, foi contemplada com o valor de R$ 960.486,20 durante o ano de 2020, uma queda em relação aos R$ 984.449,28, recebidos em 2019. O montante é repassado para a Prefeitura que faz o uso.
Durante o ano de 2020, período que ficou marcado pela pandemia da COVID-19 e pela queda do tráfego de veículos nas rodovias, a Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 43.179.938,56 aos municípios do Corredor Dom Pedro.
Entre as cidades beneficiadas, o maior valor coube a Campinas com R$ 7.229.375,75. Itatiba (R$ 5.388.210,89) e Nazaré Paulista (R$ 4.551.930,17) completam a lista das três cidades que receberam o maior repasse de ISS feito pela Rota das Bandeiras.
Veja os valores recebidos pelas cidades
Fonte: Rota das Bandeiras
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Ou seja, a partilha do imposto é realizada entre todos os municípios existentes ao longo da rodovia e não apenas entre aqueles que possuem uma praça de pedágio localizada em seu território. Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 398 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.
No comparativo entre os anos de 2020 e 2019, no entanto, o repasse apresentou uma queda de 5,4%, reflexo da pandemia e da consequente redução do volume de tráfego nas rodovias. Além das cidades do Corredor Dom Pedro, as cidades de Limeira e Morungaba também foram favorecidas devido à contratação de serviços.
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