28/05/2019

Artur Nogueira possui 10 obras paradas ou atrasadas segundo TCE

Segundo o órgão, foram destinados mais de R$ 28 milhões apenas para a fase inicial de contrato das referidas obras

Da redação

Por meio de um levantamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi possível verificar que Artur Nogueira possui seis obras públicas paradas e quatro atrasadas, realizadas com recursos provenientes de convênios estaduais, federais ou contratos de financiamento. Ainda segundo o órgão, foram destinados mais de R$28 milhões apenas para a fase inicial de contrato das referidas obras.

No levantamento apontado, a classificação de cada umas das obras, onde é possível verificar se a referida construção é da área da saúde, segurança, educação, dentre outros. Das 10 obras especificadas pelo TCE-SP, seis foram classificadas como paralisadas, cinco delas referente à mobilidade urbana (vias urbanas) e uma à esgotamento sanitário (rede coletora, estações de tratamento e similares). Já as outras quatro obras foram classificadas como atrasadas, uma que diz respeito à esgotamento sanitário (rede coletora, estações de tratamento e similares), uma à equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), outra à mobilidade urbana (vias urbanas) e ainda outra à educação (escolas e similares).

Além disso, 80% destas obras dependem de convênios federais, 10% de convênios estaduais e mais 10% de contratos de financiamento. O valor exato estipulado inicialmente nos contratos realizados foi de R$ 28.438.427,08.

Este refere-se a quantia necessária para o início das 10 obras públicas em questão. No entanto, até o presente momento, foram pagos exatos R$ 23.007.932, 30, assim demonstrou o órgão.

A ferramenta “Painel de Obras paralisadas ou atrasadas” está disponibilizada no site do TCE-SP. Este pode ser consultado por qualquer cidadão que se interesse em fiscalizar o  poder público.

RMC

Dentre as 20 cidades que compõe a Região Metropolitana de Campinas (RMC), 16 possuem obras paralisadas ou atrasadas, somando um total de 90 obras públicas. Em Holambra (SP), por exemplo, somam-se cinco obras paradas ou atrasas, que totalizam R$ 3 milhões em investimento. Cosmópolis (SP) contabilizou seis obras na mesma situação, com um total de R$ 1.055.014,04 milhão investidos.

O município com maior número é Americana (SP), com 17 obras e R$ 61 milhões destinados; seguido de Campinas (SP) com 14 obras e R$ 170 milhões como valor inicial do contrato.

Prefeitura

A Prefeitura de Artur Nogueira foi solicitada pelo Portal Nogueirense a se pronunciar a respeito do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O setor, através da secretaria de planejamento afirmou que os dados apresentados pelo TCE-SP encontram-se defasados, conforme as justificativas abaixo:

  • Obras Paralisadas:
  1. Empresa Contratada: Coleta CTMR – Limpeza e Construções Ltda – Execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização dos bairros Paineiras, Blumenau e Ricardo Duzzi: Obra licitada, em homologação.
  2. Empresa Contratada: Coleta CTMR – Limpeza e Construções Ltda  Execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização nas ruas do bairro Itamaraty e Ruas Maria Simões de Andrade, José Bervinde, Osvaldo Cruz, Monteiro Lobato, Maria de Godoy, Presidente Castelo Branco, Francisco Cabrino, Julio Caetano e Constabile Romano: Obra licitada, com ordem de serviço para execução.
  3. Empresa Contratada: Coleta CTMR – Limpeza e Construções Ltda – Execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização nas ruas do bairro Jardim Resek: Obra licitada, com ordem de serviço para execução.
  4. Empresa Contratada: Coleta CTMR – Limpeza e Construções Ltda – Execução de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento nas ruas do Parque Industrial Itamaraty: Obra licitada, com ordem de serviços para execução.
  5. Empresa Contratada: Coleta CTMR – Limpeza e Construções Ltda – Execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização na rua Rui Barbosa: Obra licitada, com ordem de serviço para execução.
  • Obras Atrasadas:
  1. Empresa Contratada: Construtora Simoso Ltda – Execução de Guias e Sarjetas, Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais em diversas ruas do município: Obra Concluída, contrato encerrado.
  2. Empresa Contratada: Engedart Projetos e Obras Ltda – Contratação de Empresa Especializada e Capacitada para Construção de Creche, no Parque das Flores. Justificativa: A empresa contratada está aguardando paralisada nas execuções dos serviços devido a resposta vindo do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira relativo a análise do Pedido de Realinhamento de Preços Contratual pleiteado pela contratada.
  3. Empresa Contratada: Poiate & Montosa Ltda – EPP – Construção de conjunto de edifícios denominados Praça dos Esportes e da Cultura. Justificativa: Devido a ação de vândalos foi necessário vários aditivos contratuais para prosseguimento da obra. No início deste ano ao executar o serviço de aterramento e finalizar os serviços de SPDA, a construtora não obteve sucesso em encontrar o sistema de aterramento que, teoricamente, já deveria ter sido instalado pela empresa anterior, sendo necessário um novo aditivo contratual. Falta finalização de esquadrias, SPDA, paisagismo e a instalação dos equipamentos de som e luz do cineteatro e ar condicionado.
  4. Empresa Contratada: Fusati Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda – Fornecimento e montagem de equipamentos internos dos reatores (ETE Stoco): Obra será retomada em junho de 2019, município está em negociação com a empresa contratada)

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