28/08/2018

Artur Nogueira pode receber banco para materiais de construção

Iniciativa irá disponibilizar sobras de material de construção ou reforma de imóveis para população de baixa renda

Da redação

Os vereadores Professor Adalberto e José Pedro apresentaram na 18ª Sessão Ordinária, que aconteceu nesta segunda-feira (20), a proposta que autoriza a criação do Banco Municipal de Construção de Artur Nogueira. A iniciativa beneficiará famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Foto: Momizis/ shutterstock

O projeto que tramita na Casa de Leis autoriza o poder executivo a criar um banco municipal de materiais de construção. Trata-se da criação de um local para que materiais e resíduos de outras construções possam ser redistribuídos e reutilizados em outras obras.

Os materiais úteis e reaproveitáveis poderiam ser adquiridos através de compras realizadas pelo próprio município, uma vez que houvesse sobras, doados por empresas e entidades não-governamentais, ou até mesmo pela comunidade em geral. “O banco receberia sobras de matérias primas da construção e materiais tais como portas, janelas, entre outros itens em condições de uso para atender parte da população carente”, enfatiza Professor Adalberto.

O repasse deverá ser feito, preferencialmente, à população de baixa renda, ou em casos de situação de vulnerabilidade, como incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que possam causar danos à habitação.

Os vereadores justificam que a construção do banco pode ajudar em duas frentes: auxílio na construção ou reforma de moradias populares e ao meio ambiente. “Além de termos a oportunidade de minimizar os problemas de algumas famílias, contribuiríamos com o meio ambiente considerando que hoje não existe lugar específico para descarte dos materiais em questão. Este projeto assino em parceria com o vereador José Pedro de Jesus Paes”, explica Professor Adalberto.

Foto: Prefeitura do Rio Grande

Projeto em ação

O Projeto de Lei 381/2017, que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no dia 14 de dezembro de 2017, e já sancionada pelo prefeito do município.

A cidade de Limeira já faz uso da iniciativa. O Banco de Materiais foi criado em 2004 pela administração pública municipal, e somente a partir de 2015 foi reestruturado e o fornecimento de materiais passou a ser controlado por meio de vistorias técnicas feitas pela equipe da Secretaria de Habitação.

Em Artur Nogueira, a primeira votação que poderá aprovar, ou não, o projeto de lei acontece nesta segunda (3) na Sessão Ordinária da Câmara.

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