Artur Nogueira melhora aplicação de recursos públicos e avança em índice do Tesouro Nacional
Segundo Secretaria de Finanças, município assumiu a gestão com nota ‘C’ e, em um ano, já obteve nota ‘B’ nos indicadores da Capacidade de Pagamento (Capag)
Da redação
A Prefeitura de Artur Nogueira permanece cumprindo o plano de governo referente à área financeira. Dessa vez, avançou no Índice de Finanças do Tesouro Nacional, reafirmando a melhora na aplicação de recursos públicos. De acordo com a Secretaria de Finanças, a Administração está trabalhando para que o município atinja nota máxima na Capacidade de Pagamento (Capag).
O prefeito Lucas Sia afirma que em apenas um ano de gestão, a cidade está aperfeiçoando a saúde financeira e passou da nota ‘C’ para a nota ‘B’. “O trabalho está sendo realizado de maneira séria e competente por nossa equipe. Tenho certeza que cumprindo todas as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, iremos levar Artur Nogueira ao mais alto patamar de saúde financeira”, exclamou.
Prefeito Lucas Sia
A avaliação vigente se refere ao ano de 2021. Para tanto, o diagnóstico da situação nogueirense foi feito com base no endividamento, poupança corrente e liquidez.
Secretária de Finanças, Michele Passos
Segundo a secretária de Finanças, Michele Passos, a Administração está no caminho certo para cumprir as metas. “Com planejamento dos gastos e equilíbrio das contas públicas, temos total capacidade de atingir o índice superior. Comemoramos o resultado que nos motiva ainda mais em continuar trabalhando com eficiência e transparência”, resume a gestora.
CAPAG
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 373/2020.
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