25/07/2020

Artur Nogueira deve receber R$ 400 mil de auxílio emergencial para Cultura

Destinação é proveniente da Lei Aldir Blanc

Da redação

Artur Nogueira, assim como as outras 19 cidades integradas à Região Metropolitana de Campinas (RMC), deve receber um subsídio federal como auxílio emergencial destinado para a Cultura. O valor destinado ao município nogueirense é superior a R$ 400 mil e deve beneficiar artistas com baixa renda.

A destinação total feita à RMC equivale a R$ 21,1 milhões, proveniente da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso no mês passado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Artur Nogueira deverá receber o total de R$  400.314,94.

Os recursos destinados deverão oferecer três parcelas de R$ 600 mensais a trabalhadores informais do ramo com baixa renda, prolongar os prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos e evitar cortes de água, luz e internet das empresas do ramo cultural que não estão conseguindo arcar com os gastos e custas.

Para ter acesso ao auxílio é necessário comprovar que o solicitante não tem emprego formal, não participa de programas de auxílio de renda do Governo Federal e que tenha renda mensal inferior a R$ 522 por membro familiar. A lei também busca auxiliar espaços artísticos, empresas culturais de pequeno porte, movimentos comunitários, preservar editais, premiações e promover a aquisição de equipamentos destinados ao setor.

Após a destinação, os respectivos municípios e estados beneficiados terão até 60 dias para realizarem o fornecimento do dinheiro aos trabalhadores inscritos.

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