Aprovado na Câmara de Artur Nogueira, PL em prol dos autistas aguarda apreciação do Executivo

Da redação

Na 18ª sessão ordinária realizada pela Câmara de Artur Nogueira, na segunda-feira (17), foi aprovado na segunda discussão o Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do vereador Lucas Sia (PSD). O PL “obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário”. Com a aprovação do PL pela Casa Legislativa, o projeto aguardará o posicionamento do Executivo, para que então, possa entrar em vigor.

Com aprovação unânime pela Câmara, o PL visa beneficiar o atendimento a autistas tanto em setores públicos como em particulares. Caso seja sancionado pelo Executivo Municipal, pontos de atendimento prioritário, como é o caso de idosos, gestantes, lactantes e deficientes físicos, também deverão inserir os autistas como prioridade no atendimento. Um laço vermelho é utilizado como forma de indicar a função.

Na ocasião da 18ª sessão ordinária, Lucas Sia agradeceu ao voto dos demais parlamentares e frisou que a medida vem sendo aguardada por muitas famílias. “Gostaria de agradecer a toda essa Casa pela votação. Vocês não sabem o quão emocionante foi, essa semana, algumas pessoas – principalmente mães e professoras que trabalham com esses alunos – contando relatos de situações que passaram em locais públicos e agradecendo pelo projeto. Dizendo que a aplicabilidade dele, com certeza, vai mudar vidas. Isso é gratificante”, disse.

Conforme o projeto, entre os setores que estariam determinados a acatarem a medida estão órgãos públicos, farmácias, bancos, bares, restaurantes, supermercados, lojas em geral e similares. Caso infrinjam a determinação, os referidos setores e estabelecimentos ficam sujeitos à advertência e/ou multa de R$ 350. Em caso incidência, a multa aplicada dobrará de valor.

Com a aprovação do Legislativo com relação ao PL nº 011/2020, Lucas Sia disse que agora espera pela sanção do projeto pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSB). “Quando o nosso trabalho em prol de uma sociedade, é em prol de resolver conflitos, em prol de resolver situações cotidianas, em prol da inclusão, tudo valeu a pena. Obrigado pela solidariedade, pela divulgação do projeto. Gostaria agora que a gente conseguisse essa sanção do sr. prefeito com relação a esse projeto, e mais do que isso, a aplicabilidade”, acrescentou.

Caso o PL seja de fato sancionado pelo Executivo, Lucas conclui dizendo que o próximo passo será comunicar os estabelecimentos do município. “Vou solicitar a essa Casa, depois da sanção do sr. prefeito, para que a gente encaminhe ofícios aos estabelecimentos, tanto para os órgãos públicos, como particulares”, finalizou.

A próxima sessão ordinária da Câmara ocorre no dia 7 de setembro, a partir das 19h30. As sessões continuam a ser transmitidas online pelo site da Casa Legislativa.

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