Após prazo estendido, Prefeitura de Artur Nogueira responde sobre gastos do Carnaval

Da redação

Depois de três pedidos de adiamento, a Prefeitura de Artur Nogueira respondeu sobre os gastos do Carnaval deste ano. O questionamento partiu da Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, Ermes Dagrela (PR), havia rejeitado outro pedido do Executivo para adiar a resposta ao requerimento 009/2017, que solicitava informações sobre os gastos do Carnaval 2017. O documento foi assinado no dia 9 de março, e a Prefeitura teve 45 dias para enviar as informações – o que só foi ocorrer no final da tarde desta sexta-feira (12).

A equipe de reportagem do Portal Nogueirense questionou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura sobre o requerimento da Câmara e deu um prazo até às 17 horas desta sexta-feira (12) para um posicionamento. O Poder Executivo, contudo, não respondeu a imprensa e enviou uma nota apenas na manhã deste sábado (13) relatando que a resposta havia sido protocolada.

O vereador Davi da Rádio (DEM) chegou a afirmar que acionaria o Ministério Público (MP) caso o documento não fosse respondido.

O requerimento 009/2017, de autoria dos vereadores Davi da Rádio (DEM) e Lucas Sia (PSD), questionava a Prefeitura a respeito dos gastos efetuados com o Carnaval 2017. O documento indagava, por exemplo, quais os valores gastos com iluminação, palco, banheiros químicos, filmagens e marketing, além de requerer informações sobre os tipos de contratação e licitação realizadas para o evento. A imprensa ainda não teve acesso às respostas do requerimento.

Prazo estendido

De acordo com Davi (DEM), o Executivo tinha 15 dias para enviar as respostas, porém pediu mais 30 de acréscimo. O prazo estendido foi aceito pelo Legislativo, mas se encerrou sem que fossem enviadas as respostas. Dagrela (PR), então, enviou um ofício à Prefeitura, cobrando um retorno em 48 horas. O Executivo solicitou, em contrapartida, mais 15 dias para enviar os esclarecimentos requeridos.

O terceiro pedido de adiamento, contudo, foi indeferido pelo presidente da Casa.

Davi (DEM) chegou a questionar a demora por parte do Executivo. “Dentro desse período [45 dias], eles não tiveram nem a preocupação de entrar em contato com a Câmara”, afirmou. “O que a gente não entende é a demora para responder um documento básico. Quando você organiza um evento, tudo é documentado. Se solicitam informações, é só mandar. Agora, qual a justificativa para uma demora dessas?”, indagou. “Daqui a pouco vai dar o Carnaval 2018 e não tem o requerimento do de 2017”, acrescentou.

Dagrela (PR) também fez seus questionamentos, nesta sexta-feira (12), horas antes de receber o documento. “Mais prazo para quê? Mais prazo até quando?”, perguntou. “Nós temos um regimento para ser cumprido. Não funciona de qualquer jeito. O vereador pediu, dá a resposta. Não custa nada”, cobrou o presidente.

De acordo com Davi (DEM), após o prazo de 45 dias, é possível entrar no MP com uma representação contra a Prefeitura. E é isso que ele pretendia fazer. “Eu vou reunir todos os documentos, desde o Requerimento, o pedido de prorrogação e a falta de respostas, vamos reunir tudo e representar no MP”, disse nesta sexta-feira (12). “Aí pode caracterizar improbidade administrativa e pode gerar até cassação”, comentou o vereador.

Embora não tenha tomado a iniciativa de recorrer ao MP, Dagrela (PR) chegou a dizer que daria total apoio à possível representação do colega de Casa. “Tudo o que precisar do respaldo da presidência, ele terá. Eu estou aqui para apoiar”, garante. “O que é certo é certo”, finalizou.

Resposta da Prefeitura

O Portal Nogueirense questionou a assessoria de imprensa da Prefeitura às 14 horas desta sexta-feira (12) sobre o requerimento da Câmara. A resposta, no entanto, veio através de nota apenas às 9h20 deste sábado (13).

“A Prefeitura de Artur Nogueira informa que o requerimento solicitado pelo poder legislativo já foi devidamente respondido. A solicitação exigia uma série de documentos que precisavam ser anexados e relatório extenso, com todos os detalhes e planilha para evidenciar o que já é de conhecimento público: a atual gestão trabalha com total transparência e se esforça para conter custos, entretanto evidenciando melhorias”, declarou a nota.

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