21/02/2019

Após 12 anos, Van Gogh tem atividades suspensas em Artur Nogueira

Prefeitura lacrou o espaço e diretor administrativo alega que decisão foi arbitrária e injustificada

Letícia Leme/Foto: Michael Harteman

Após 12 anos de serviço, o colégio Van Gogh, que antes atendia dezenas de alunos, encontra-se vazio. A escola teve as atividades suspensas na última sexta-feira (8), quando foi lacrada. A decisão da prefeitura, segundo informou o diretor administrativo da instituição, Élio Almeida, se deu pela inexistência do Alvará de funcionamento. O diretor, no entanto, apontou a medida como arbitrária e injustificada.

Isso porque, de acordo com ele, o alvará só não está em posse da instituição devido a não apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Porém, o diretor alega que todas as medidas para que o AVCB pudesse ser liberado já haviam sido tomadas, e que todos os documentos haviam sido protocolados.

Contudo, o mesmo só não havia sido deliberado em virtude de ainda estar sob análise do corpo de bombeiros. O dirigente alega que, essa situação [falta do AVCB] permeia muitas escolas do Estado de São Paulo, mas nunca levou uma escola a ser fechada. “Nós somos a única escola do Brasil que foi fechada por esse motivo”, disparou.

Segundo dados disponibilizados pela Lei de Acesso à informação, em todo o Estado de São Paulo, 92% das escolas funcionam sem o auto de vistoria. Das 5.197 instituições de ensino, apenas 431 estão em dia com a documentação que atesta condições de segurança dos prédios. Das 4.766 escolas estaduais sem alvará, 611 estão na espera da renovação e cerca de 250 passam por intervenções em andamento relacionadas ao combate a incêndios para a obtenção do AVCB.

O colégio também expôs que após a lacração, recorreram ao Poder Executivo solicitando uma delegação no prazo para apresentação do alvará. “A prefeitura apontou como falta de interesse, por parte da escola, em resolver essa situação. Como é que falta de interesse, se eu estou desde o primeiro momento tentando resolver essa situação? Se fui eu quem foi à prefeitura para buscar o alvará”, questionou Élio.

“Eu tenho toda a documentação em dia e protocolada, a prefeitura tem ciência disso, conhece isso e chega aqui dizendo assim: ‘eu vim para lacrar a escola’. O que você entende por isso? É arbitrário e injustificado (..) eu não consigo imaginar o que a prefeitura ganha com isso”, reiterou o diretor.

Apesar da lacração, a instituição espera que o problema possa ser resolvido para que a escola volte às atividades.

Os pais

A interdição fez com que familiares relatassem insatisfação com a suspensão das aulas, já que cerca de 100 alunos já estavam matriculados para o ano letivo de 2019. “As crianças que saem perdendo. Já começaram as aulas e elas terão que repor toda essa matéria. É todo o material novo, uniforme novo, sendo que tudo já estava comprado. Matriculamos meu neto na escola pensando que a situação já estava resolvida, mas não estava”, relatou uma avó que tinha o neto matriculado na unidade de ensino.

Almeida, por sua vez, lamenta o ocorrido e garante que não teve a intenção de prejudicar os estudantes. “Nós da equipe pedagógica costumamos pensar assim: o aluno não pode sofrer nenhum prejuízo, é a vida acadêmica, é a vida deles. A instituição pode sofrer, mas o aluno não”, pontuou.

No que diz respeito ao dinheiro investido, ele acrescentou. “O departamento financeiro da escola está fazendo o levantamento e vai chamar os pais e acertar com eles. Não terá nenhum prejuízo. É que nessa hora todo mundo se sente lesado de um jeito e de outro, e tem que manifestar o que tá sentindo, é natural”.

Funcionários

A suspensão das atividades também acarretou na demissão de 50 funcionários, sendo diretos e indiretos. Quando questionado sobre como procederá com relação ao pagamento destes, Almeida esclareceu que eles vão acontecer à medida em que o colégio for se recuperando.

“Nós não vamos deixar ninguém com dificuldade. A escola vai se recompor e ver como ela vai fazer. Pagar ela vai, mas quem vai cuidar disso e dizer como será feito vai ser o financeiro. Mas, a primeira coisa que vamos resolver vai ser a parte pedagógica”, concluiu.

Prefeitura de Artur Nogueira

A equipe de reportagem do Portal Nogueirense entrou em contato com a prefeitura de Artur Nogueira, porém a mesma não encaminhou as respostas dos questionamentos até o fechamento dessa matéria. Assim que recebido, atualizaremos este texto.

Confira a nota disponibilizada pela escola à população

“A diretoria do Colégio Van Gogh informa que está com suas atividades escolares suspensas desde o dia oito (8) de fevereiro, face a interdição e lacração de seu estabelecimento determinada pela prefeitura municipal de Artur Nogueira, pautada na inexistência de alvará de funcionamento decorrente da não apresentação do auto de vistoria do corpo de bombeiros, cujo ato entendemos arbitrário e injustificado, haja vista que:

  • Possuímos planta do prédio, aprovada pelo departamento de engenharia;
  • Possuímos habite-se, expedido pela própria prefeitura;
  • Possuímos protocolos junto ao corpo de bombeiros, desde o segundo semestre de 2018 que, após exigência de documentos apresentados aguarda deliberação;
  • Possuímos protocolos junto a prefeitura municipal (de novembro de 2018 e fevereiro de 2019), esclarecendo o motivo da não apresentação do AVCB e da necessidade de dilação de prazo para sua apresentação, mas ainda assim, além de indeferir expressou infeliz declaração de “desinteresse na solução da situação”;
  • Possuímos mais de oitenta (80) alunos matriculados em plena atividade escolar;
  • Possuímos mais de dez (10) anos em atividades no mesmo endereço, apresentando os mais elevados resultados de aprovação, como um diferencial no município.

No entanto, mesmo assim o poder público não considerou que sua atitude pode ocasionar a demissão de mais de cinquenta (50) trabalhadores diretos e indiretos, prejudicando ainda mais seus munícipes e o próprio município como um todo ao diminuir a oportunidade de empregos; eliminar a livre concorrência e qualidade do ensino, fazendo com que nossos alunos procurem escolas nas cidades adjacentes, reduzindo a arrecadação local, mesmo ciente de que:

  • É de notório saber que mais de 80% dos estabelecimentos comerciais de Artur Nogueira não possuem alvará de funcionamento ou AVCB, inclusive aqueles que recebem em finais de semana grandes números de pessoas;
  • É de notório saber que que a maioria dos prédios públicos não possuem AVCB, inclusive o paço municipal;
  • É de notório saber que mais de 70% das escolas paulistas não possuem AVCB.

Por sua vez, antes de tomar qualquer atitude, preocupada com os prejuízos pedagógicos e educacionais que poderiam acarretar aos seus alunos e familiares, tomou a iniciativa de ofertar-lhes a transferência para outras unidades escolares e, em segundo plano, buscar as reparações causados pela prefeitura municipal”.

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