Ambulantes sem alvará e autorização terão mercadorias apreendidas no Carnaval de Artur Nogueira

Os ambulantes sem autorização da Fiscalização de Posturas de Artur Nogueira para vender produtos durante o Carnaval terão as mercadorias apreendidas nos cinco dias que durarem a festa. A medida é para organizar o serviço e priorizar o comércio local. Uma multa no valor de um salário mínimo também deve ser cobrada de quem for flagrado em situação irregular.

Apenas 30 comerciantes ambulantes foram autorizados a trabalhar no evento. Todos são residentes em Artur Nogueira, possuem alvará, inscrição na Associação de Feirantes e Ambulantes e foram escolhidos pela Fiscalização de Posturas em sorteio que aconteceu no dia 6 de fevereiro.

“Dessa forma a Prefeitura disciplinou a atividade ambulante, concedendo a oportunidade para que os moradores de Artur Nogueira pudessem trabalhar durante o Carnaval, já que não foram aceitas inscrições de moradores de outros municípios”, frisa o coordenador de Fiscalização, Ozias Lima Ferreira.

Caso um vendedor em situação irregular seja flagrado ele terá as mercadorias apreendidas pela Fiscalização e Guarda Municipal. O material só poderá ser retirado mediante apresentação de nota fiscal e pagamento da multa.