AJA realiza audiência pública para esclarecer gastos em Artur Nogueira

Da redação

A Associação Jovem Aprendiz (AJA) de Artur Nogueira realizou uma audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal. O evento foi realizado na noite dessa quinta-feira (26) e contou com a presença de vereadores, pais e alunos da AJA, além de membros da diretoria da entidade. A reunião foi pontuada por alguns momentos de tensão.

A audiência foi convocada após a Prefeitura publicar uma nota em resposta às cobranças feitas por alunos da AJA a respeito de uma promessa de investimento feita pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSDB) em janeiro. De acordo com a entidade, a nota do Executivo municipal era “mentirosa e caluniadora”, e a reunião teria o objetivo de “esclarecer e comprovar a veracidade dos custos associados a esta entidade”.

O primeiro membro da associação a se pronunciar foi o presidente, José Ivo Miranda. Ele se defendeu de acusações feitas em redes sociais de que estaria usando o dinheiro da AJA para benefício próprio. “A AJA é uma entidade pública. Qualquer um por ir lá a qualquer momento para pedir uma prestação de contas. Não precisa ir às redes sociais para me acusar”, afirmou. “Quem fez isso é gente que nunca comprou uma pizza sequer para ajudar a entidade”, enfatizou.

Petrobrás

Em seguida, Karina Ytoga, coordenadora da associação, fez uma apresentação rebatendo a nota da Prefeitura e revelou algumas informações sobre os gastos da instituição. Ela começou respondendo à afirmação do texto de que as entidades do terceiro setor devem ser subsidiadas por empresas privadas. “Se a responsabilidade do terceiro setor também não cabe ao município, a quem cabe? Quem vai se responsabilizar pela entidade?”, indagou.

Segunda ela, na crise pela qual passa o país, é muito difícil conseguir que uma empresa queira custear uma entidade. No lugar disso, conta Karina, o que a AJA tem conseguido são parceiros para contratar um jovem aprendiz. E, ainda assim, são poucos, segundo ela. “Nós temos empresas grandes aqui no município, que precisam contratar uma cota grande de jovens aprendizes, mas que foram até o Ministério do Trabalho pagar a multa da não contratação deles”, contou. “Eles preferem pagar multa a contratar um jovem aprendiz”, lamentou.

Karina também rebateu a nota da Prefeitura quando esta diz que a AJA recebia subvenção da Petrobrás. “Nunca tivemos subvenção. O que tínhamos era um convênio”, disse. A coordenadora explicou que o convênio durava dois anos e tinha o valor de R$ 1.881.000. De acordo com ela, esse valor chegava trimestralmente para a entidade, em uma conta separada da que recebia a subvenção do Executivo. “Nada poderia ser tirado dessa conta sem nota e sem autorização da Petrobrás”, afirmou.

Com esse valor de quase R$ 2 milhões, segundo Karina, a AJA custeava os 22 alunos que trabalhavam na Petrobrás – incluindo o 13º salário, férias, todos os encargos trabalhistas –, vale-alimentação, transporte e a equipe que trabalhava. Além disso, eram pagos os uniformes, bolsas e outros utensílios para o trabalho dos jovens na estatal. “Era tudo voltado para esses 22 adolescentes dentro do programa da Petrobrás”, afirmou. “Não poderíamos tirar nem um centavo desse dinheiro do programa para, sequer, trocar uma lâmpada da entidade”, contou.

O convênio, no entanto, também custeava os profissionais da entidade, como faxineiros, psicólogo, pedagogo, coordenador e assistente social. “Quem usufruía desses profissionais eram os 300 adolescentes da AJA”, explicou Karina. De acordo com ela, o apoio financeiro da Prefeitura ajudava a entidade a se manter aberta, e o convênio com a estatal pagava os profissionais. Sem o apoio da Petrobrás, a entidade teria ficado descoberta.

Sobre a afirmação da nota da Prefeitura de que a AJA receberia subvenção de outras empresas, Karina afirmou que isso não é verídico. “Nós não temos nenhuma empresa que repasse dinheiro para a associação, infelizmente”, enfatizou. Segunda ela, o que há são oito empresas que contratam jovens aprendizes. Há uma taxa administrativa pega pelas empresas à entidade, mas esse valor, de acordo com a coordenadora, é totalmente usado em benefício dos próprios alunos contratados.

Repasses da Prefeitura

Karina comentou que a Prefeitura repassa mensalmente para a AJA cinco salários mínimos, mais o aluguel. Ela disse que não tem acesso aos documentos e notas do aluguel e, por isso, não saberia informar quanto o imóvel em que a entidade está alocado custa para o Executivo. No entanto ela revelou os valores que a associação recebeu em 2015 e 2016: R$ 47.280 e R$ 52.800, respectivamente.

Por mês, com base nos salários mínimos dos dois anos, a entidade teria recebido, então, R$ 3.940 (2015) e R$ 4.400 (2016). Os gastos mensais da entidade, conforme apresentados pela coordenadora, equivalem exatamente a R$ 4.400 e cobram o pagamento de dois professores, contas (água, energia, internet, telefone), gastos com papelaria, alimentação e manutenção de informática. “Eu estou trabalhando de graça desde dezembro”, disse Karina.

A coordenadora também afirmou que são feitas prestações de contas periódicas para a Prefeitura e que todas as contas da associação foram aprovadas. “Nunca houve nenhuma irregularidade referente às contas da entidade”, ressaltou.

Outro lado

O vereador Cristiano da Farmácia (PR) também se manifestou na audiência. Embora seja líder de governo na Câmara, ele disse que não estava ali para representar o prefeito Ivan Vicensotti (PSDB). Mesmo assim, ao tentar amenizar o que foi apresentado pela nota da Prefeitura, o parlamentar recebeu críticas do público presente e foi questionado várias vezes.

Ele começou explicando que os R$ 91.427,88 que a Prefeitura disse, em nota, repassar anualmente à entidade são referentes ao aluguel mensal e aos cinco salários mínimo. Ele disse que o imóvel em que a AJA está sediada custa, por mês, R$ 2.933,99. “O que consideramos um aluguel muito alto. Acho que podemos ver a possibilidade de o AJA encontrar um outro local”, sugeriu.

O restante dos R$ 91.427,88 seriam a somatória do repasse de cinco salários mínimos de R$ 937 por mês, ou seja, R$ 4.685 mensais. Karina interferiu dizendo que o valor apresentado pela Prefeitura se refere a 2017 e que, por conta disso, é um valor que ainda não foi pago à entidade, visto que o ano não se encerrou. “E nem sabemos se será pago”, completou Miranda, presidente da AJA.

Cristiano (PR) também afirmou que o recebimento de subvenção de outras empresas é uma questão de perspectiva. “Entendo eu que, se a empresa está te ajudando a custear algumas coisas, é uma subvenção”, afirmou. “Não acredito que a Prefeitura agiu de má-fé ao dizer que vocês recebem subvenção”, disse.

Distribuição de verbas 

O parlamentar recomendou aos membros da AJA que não ficassem dependendo apenas da Prefeitura, e que continuassem a buscar recursos em outras fontes e meios. Segundo ele, a situação financeira do Executivo municipal não é favorável. Neste momento, ele foi interpelado por alguns alunos e voluntários da AJA, que reclamaram da maneira como ele parecia estar defendendo a Prefeitura.

Em determinado momento, uma voluntária da AJA afirmou ter conhecimento de que há entidades na cidade que recebem verbas muito acima da demanda – 30 salários mínimos para cuidar de três pessoas. Cristiano (PR) disse não ter conhecimento da informação, mas que este é um caso que merece ser investigado e que pode redundar em benefício à associação, visto que, se corrigido o problema, a suposta verba excessiva pode ser redirecionada para ajudar a AJA.

Davi da Rádio (DEM) se manifestou nesse momento afirmando que os vereadores deveriam visitar as entidades sociais do município, verificando qual a real demanda delas e quanto de verba recebem. Rodrigo de Faveri (PTB) elogiou o trabalho da AJA e manifestou seu apoio à associação. “Nos colocamos à disposição para analisar esses casos de repasse e procurarmos uma solução”, comentou.

Ações parlamentares

Cristiano (PR) afirmou que pretende fazer uma moção de apelo para as empresas da cidade, a fim de que elas contratem jovens aprendizes. De acordo com membros da AJA, alguns adolescentes em processo de admissão em empresas do município foram prejudicados com o impasse entre Prefeitura e a associação. A moção serviria para reverter os efeitos negativos dessa discussão.

Davi da Rádio (DEM) também prometeu que, junto com seu colega Lucas Sia (PSD), fará uma indicação ao Executivo para que a subvenção da associação seja aumentada. No entanto, ele ressaltou que a Câmara não consegue obrigar a Prefeitura a dar o aumento. “Se fizermos a indicação, e a Prefeitura alegar que não tem condição e que não repassará o valor à AJA, não temos o poder de obrigá-la a fazer isso”, esclareceu.

A audiência pública durou cerca de duas horas e meia.

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