17/01/2014

Agricultores nogueirenses podem oferecer alimentos para escolas

Interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura de Artur Nogueira

A Secretaria Municipal de Agricultura de Artur Nogueira está convidando os agricultores familiares do município para participarem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O objetivo do programa é desenvolver e incentivar os pequenos agricultores para que eles forneçam os alimentos produzidos para a alimentação escolar. Os interessados devem comparecer na Casa da Agricultura até a próxima quarta-feira (22), no horário de atendimento comercial.

Este convite trata-se de um Programa Nacional que visa a compra de alimentos originários da agricultura familiar, sobretudo produzidos no município. O Programa é executado pela Secretaria de Educação, porém possui uma ação direta no desenvolvimento da agricultura local.

Para quem quiser fazer parte desta parceria e vender os produtos agrícolas para as escolas locais é preciso apresentar o documento que classifica o agricultor e permite acesso às outras políticas públicas, a DAP. Além disso, o agricultor precisa estar com a documentação fiscal em dia, sendo eles o CNPJ da propriedade e talão de notas vigente.

A compra será efetuada através de processo de Chamada Pública. Para que o agricultor seja chamado, este deverá cumprir prazos na apresentação da proposta de venda e outras declarações que serão apresentadas no edital.

Para a compra deste ano, o edital será publicado na próxima semana e os documentos deverão estar organizados até o final de janeiro.


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