24/03/2014

Advogadas comentam sobre possível caso de discriminação racial em Artur Nogueira

No dia 12 deste mês, a dona de casa Janaina Terezinha Borges de Oliveira, de 37 anos de idade, foi até a Delegacia de Polícia de Artur Nogueira e registrou um Boletim de Ocorrência, afirmando que havia sofrido preconceito racial no município. Janaina conta que estava na fila de um supermercado com uma amiga para […]

No dia 12 deste mês, a dona de casa Janaina Terezinha Borges de Oliveira, de 37 anos de idade, foi até a Delegacia de Polícia de Artur Nogueira e registrou um Boletim de Ocorrência, afirmando que havia sofrido preconceito racial no município.

Janaina conta que estava na fila de um supermercado com uma amiga para passar a compra, quando a amiga esqueceu de pegar algo e retornou até a prateleira pegando o que queria e retornando para o caixa.

No Boletim, ela relata que um “homem desconhecido que estava na fila, atrás delas, começou a proferir palavras de ofensas contra Janaina e cuspir em direção da mesma, dizendo que pessoas da raça de Janaina não merecia estar naquele momento e local”.

A ação foi gravada e entregue para a Polícia Civil, que investiga a ocorrência.

O caso foi parar nas mãos das advogadas Ana Lúcia Alves de Sá Soares e Barbara Regina Perin Martins, que afirmaram que Janaina foi vítima de injúria racial. “Conforme está claro na filmagem, a vítima estava na fila para passar as compras que havia feito no supermercado e foi absurdamente ofendida pelo suposto homem. Segundo a vítima, ela nunca foi tão humilhada como naquela tarde. Isso é injúria racial”, afirma a Dra. Barbara Regina Perin Martins.

Para a Dra. Ana Lúcia Alves de Sá Soares, a injúria é crime contra a honra que consiste em ofender um sujeito, proferindo contra a vítima palavras que atentam contra sua dignidade. “Contudo, vivemos em uma sociedade onde vale mais quanto tenho, o que tenho, o que consumo do que quem realmente sou. Os valores morais e sociais pouco importam. E, apesar de estarmos no século XXI, a sociedade continua desigual em todos os aspectos: sociais, éticos, morais e políticos. Nesse caso concreto a justiça deve prevalecer para punir esse tipo de atitude e evitar que outras vítimas passem pelo que a Janaina passou”, afirma a advogada.


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