Adalberto diz que valor pago em inscrições de concurso público não realizado em Artur Nogueira será devolvido

Da redação

O vereador Adalberto Di Lábio (PSD) disse, durante a última sessão da Câmara de Artur Nogueira, que a taxa paga na inscrição do concurso da prefeitura de Artur Nogueira, que deveria ter sido realizado em 2020, será devolvida em breve. De acordo com o parlamentar, o acordo entre o executivo municipal e o Instituto de Cultura e Desenvolvimento Educacional, Promoção Social Humana e Ação Comunitária (Indepac), realizador do concurso “está praticamente fechado”. Já a Prefeitura informou que aguarda uma decisão judicial sobre o assunto.

Segundo Adalberto, o prefeito Lucas Sia (PSD) se reuniu com os responsáveis pela empresa. “Essa semana o prefeito esteve conversando com os responsáveis pelo Indepac e o acordo está praticamente fechado. As pessoas farão lá uma inscrição simples e começaram a receber os valores”, informou o parlamentar.

O vereador não explicou se será devolvido o valor todo e nem como isso será feito. “Eles [empresa organizadora do concurso] alegaram que não conseguem pagar todo o valor, porque as provas já estavam prontas, mas o prefeito falou que chegou em um bom acordo”, destacou o parlamentar.

As falas sobre o assunto se deram quando ele falava sobre um requerimento em que pedia informações sobre a realização das provas. Ele também cobrou superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean), Gabriela Montoya. “Que ela analise o que o prefeito fez e também faça esse acordo sobre o concurso do Saean[ que também não foi realizado] porque vamos precisar fazer concurso e como vamos fazer senão devolvermos o dinheiro desse povo”, pontuou o parlamentar.

Prefeitura

O Portal Nogueirense procurou a Prefeitura de Artur Nogueira para falar sobre o assunto que informou que o caso está na justiça e que a decisão deve sair nos próximos dias, caso ela seja favorável à prefeitura. A gestão pública destacou ainda que ‘Os pagamentos foram feitos através do site da Indepac e, portanto, não envolveram o setor financeiro da Prefeitura”.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura ingressou com uma ação judicial determinando que a empresa responsável pelo concurso proceda a devolução dos valores pagos pelos candidatos. Vale destacar que o departamento jurídico do Poder Executivo Municipal está em negociação com a empresa desde que o concurso foi cancelado.

Os valores serão devolvido assim que tenha uma decisão judicial ou um acordo formalizado entre a Prefeitura e a Indepac, sendo que deve ser homologado pelo juiz. A estimativa é que o fato ocorra nos próximos 15 dias, caso a decisão judicial seja favorável.

Ao todo, aproximadamente 5 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo que dispunha de 121 vagas para cargos a nível fundamental, médio e superior. Os valores das taxas oscilaram de R$25 a R$55 e os salários oferecidos variavam entre R$1.150,76 e R$13.787,15, com carga horária de 20 a 44 horas semanais.

Lembrando que o concurso foi adiado pela Indepac no dia 9 de abril de 2020, por meio do presidente da Comissão do Concurso Público que comunicou o adiamento da prova por prazo indeterminado. A decisão, segundo Vinícius Gallinari, foi motivada pela preocupação com os níveis de disseminação do coronavírus e a necessidade de coibir a pandemia da Covid-19. Desde então (maio de 2020), o exame não pode ser realizado pela empresa. 

O Poder Executivo nogueirense, entendendo a atual situação da saúde pública municipal (e nacional), decidiu solicitar a interrupção do concurso público, requisitando a devolução dos valores arrecadados nas inscrições efetuadas pelos munícipes. Os pagamentos foram feitos através do site da Indepac e, portanto, não envolveram o setor financeiro da Prefeitura”.

O instituto Indepac foi procurado para falar sobre o assunto, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Vale lembrar que o vereador Adaçberto apresentou requerimento solicitando informações sobre os concursos públicos e o vereador Tenente Marcelo (PSL) solicitou que os valores pagos sejam devolvidos aos candidatos.

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