22/05/2017

Acusado tem pena revertida durante julgamento em Artur Nogueira

Indiciado que cumpriu mais de quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio passa a responder por lesão corporal

Da redação

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Artur Nogueira, o julgamento de um homem acusado pelo crime de tentativa de homicídio contra o padrasto. O caso aconteceu no município nogueirense em dezembro de 2012. A vítima do delito sofreu na ocasião dos fatos quatro golpes de faca desferidos pelo enteado.

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Participaram do julgamento o juiz Dr. Paulo Aduan Corrêa, o promotor de Justiça Dr. Pedro dos Reis Campos, os advogados de defesa Dr. José Eduardo Camargo e Dr. Mônica Ferreira, além de sete pessoas do júri popular e demais presentes. Após permanecer preso por mais de quatro anos, o rapaz de 23 anos foi a julgamento na manhã desta segunda-feira (22).

Com aproximadamente uma hora do início da sessão, o réu teve a sentença revertida de tentativa de homicídio para o delito de lesão corporal. Em dezembro de 2012, ele se envolveu em uma discussão com o padrasto, hoje com 51 anos, onde desferiu contra ele golpes com uma pequena faca de cozinha, atingindo as costas e lesionando o fígado. “Ele esteve há quatro anos preso por tentativa de homicídio. Mesmo tendo a condenação por lesão corporal hoje, teria o direito de estar em liberdade há muito tempo”, observou Dr. José Eduardo Camargo, advogado do réu.

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Na data do ocorrido, o acusado confessou o ato, alegando que efetuou o crime após a mãe ter sofrido agressões do padrasto por várias vezes. Ele chegou a se entregar e cumpriu quatro anos e cinco meses pela acusação de tentativa de homicídio. Passado este período, o indiciado foi a julgamento na manhã de hoje (22), sendo determinada a reclusão de um ano em regime aberto e dois anos de suspensão condicional, em que ele será submetido à presença mensal ao Fórum do município para a assinatura de termos de responsabilidade. “As prisões costumam ser feitas com seletividade e cautela. Embora pela Lei a punição (inicial) tenha sido alta. Pela justiça social, ele respondeu de maneira justa”, pontuou o promotor Dr. Pedro Campos após o julgamento.

Sem maiores complicações de saúde devido aos ferimentos sofridos à época dos fatos, o padrasto do rapaz segue a rotina normalmente. Já o réu deverá ser posto em liberdade do sistema prisional de Hortolândia (SP), onde cumpriu a pena, ainda essa semana devido à revisão do caso.

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