Acusado de matar esposa em Artur Nogueira vai aguardar julgamento preso

 

Da redação

Marcos Antônio de Barros, de 53 anos, acusado de matar a esposa, Solange Silva, de 51 anos, a facadas na casa em que eles moravam, em Artur Nogueira, vai aguardar o julgamento preso em uma unidade prisional.

Marcos, que estava foragido desde o crime, ocorrido em 26 de outubro, foi localizado pela Polícia Militar em uma chácara na zona rural de Limeira neste domingo (17). Ele foi levado para a delegacia Seccional de Limeira, e passou por uma audiência de custódia, onde a justiça manteve a prisão.

“Trata-se de uma captura (cumprimento de mandado de prisão), portanto a audiência de custódia foi apenas para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão. Ele segue preso” informou o Tribunal de Justiça.

Marcos foi encaminhado para um Centro de Detenção Provisória, onde vai permanecer. Ele responde por feminicídio e deve ir a júri popular.

Mudança no Código Penal (CP)

Em outubro deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado.

Com as mudanças, a punição ficou mais severa. Antes, as penas para o crime de feminicídio variavam de 12 a 30 anos de reclusão. Agora, a condenação mínima é de 20 anos, com pena máxima de 40 anos.

O texto ainda reconhece o feminicídio como crime hediondo e traz novas previsões de agravantes, situações que podem aumentar a pena do criminoso. São elas: o emprego de veneno, tortura ou outro meio cruel; emboscada ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Júri Popular

Como todo crime contra a vida, o réu acusado de feminicídio será levado a júri popular, quando sete membros da sociedade civil decidem, com base em provas apresentadas, se o homem é ou não autor do crime.

O crime

O feminicídio aconteceu em Artur Nogueira, na madrugada de 26 de outubro. Segundo as autoridades, a vítima, que trabalhava como esteticista, foi encontrada com ferimentos de faca em sua residência, localizada em uma propriedade rural as margens da Rodovia dos Agricultores. O acusado pelo crime brutal é Marcos Antônio de Barros, marido de Solange.

Informações colhidas no local indicam que o casal teria ido a um rodeio que acontece na cidade. Ao retornarem para casa, o crime teria sido cometido.

Após o crime, o suspeito teria telefonado para a filha do casal, confessando o ato e pedindo para que ela acionasse a polícia. A família prontamente contatou as autoridades, que, ao chegarem ao local, encontraram o corpo da vítima.

Solange foi golpeada no pescoço e foram identificadas marcas de luta corporal no corpo da vítima.

Ela foi sepultada no Cemitério Paulínia.