14/02/2019

Ação popular pede impedimento de reforma da Matriz de Artur Nogueira

"Entendo que se trata de mais um ato político descomprometido com o interesse público e, agora, com a comunidade católica", manifesta Ivan Vicensotti (PSB)

Daniela Fernandes

A prefeitura de Artur Nogueira, o prefeito Ivan Vicensotti (PSB), a Paróquia Nossa Senhora das Dores, o padre Edson Tagliaferro, a Diocese de Limeira (SP), o bispo Dom Vilson Dias de Oliveira, a Faust Arquitetura & Engenharia e Eduardo Cesar Faust Machado são alvo de uma nova ação popular. Segundo o processo movido por Carlos Eduardo Vallim de Castro, a reforma da Igreja Matriz – anunciada em fevereiro de 2018 – atenta contra a memória e o patrimônio cultural nogueirense.

Em outubro do ano passado, um movimento similar decidiu se unir pela defesa da memória, história, patrimônio religioso e arquitetônico de Artur Nogueira, a fim de discutir sobre o projeto que prevê as mudanças no prédio da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores. O objetivo do Movimento Pró Matriz era garantir a preservação da identidade histórica do prédio religioso localizado no centro da cidade.

O mérito da ação civil popular descreve que a Igreja Matriz irá sofrer expressiva reforma na área edificada, o que “impactou sobre maneira a comunidade nogueirense, justamente por não lhe ter sido comunicada previamente sobre a reforma”. De acordo com o documento, o prédio religioso possui uma importância no município e deve ser preservado.

O advogado, em texto, no entanto, defende a necessidade de que o conjunto arquitetônico precisa receber – quando necessário – pintura, restauração de trincas, pequenos reparos em gotejamentos por ventura existentes, entre outros ajustes.

É defendido também que a comunidade cristã de Artur Nogueira tem se manifestado “extremamente preocupada com a destruição do patrimônio histórico e cultural” da igreja. Assim, o autor da ação cita que debates acalorados estão surgindo em decorrência da reforma do templo, interrompendo inclusive algumas missas.

Antes da aprovação dos projetos pelo Poder Público Municipal, em agosto de 2018, nenhum debate com a comunidade local foi feito segundo a ação popular. Apenas conversações posteriores a expedição do alvará municipal para construção. “O que nada adiantou, pois a decisão havia sido tomada em caráter irrevogável e irretratável”.

Ao tomar conhecimento sobre a ação civil popular, o prefeito Ivan Vicensotti (PSB) reagiu com pesar. “Entendo que se trata de mais um ato político descomprometido com o interesse público e, agora, com a comunidade católica”, expôs o chefe do Poder Executivo.

Vallim escreveu no texto do mérito que o que se pretende é única e exclusivamente a preservação da memória do patrimônio histórico do referido templo religioso existente há mais de 100 anos. “Acima de quaisquer paixões ou debates políticos ou econômicos, há necessidade imperiosa que se garanta a discussão democrática com a sociedade”, argumentou.

Ao invés de buscarem a revitalização do templo, a ação alega que os réus pretendem modernizar a Igreja Matriz de Artur Nogueira a qualquer custo. Em contrapartida Ivan (PSB) se resguarda. “Não há nenhuma irregularidade no projeto de reforma da matriz, como o Ministério Público já havia analisado e concluído. Vamos aguardar a decisão final da justiça”, pontuou Vicensotti (PSB).

O Ministério Público (MP) deu parecer contrário, nesta terça-feira (12), pois entendeu que o pedido é juridicamente impossível e que o autor carece de interesse processual, e entendeu que não há qualquer ato lesivo ao interesse público. Dessa forma, o órgão afirmou que a Igreja Matriz nogueirense poderá ser seguramente reformada. Carlos Eduardo Vallim de Castro foi procurado pela equipe do Portal Nogueirense e preferiu se manifestar somente após a decisão final da justiça.

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