Abaixo-assinado pede redução de vereadores em Artur Nogueira

Da redação

Uma iniciativa popular criou um abaixo-assinado pedindo a redução no número de vereadores na Câmara Municipal de Artur Nogueira de 12 para 11 legisladores. A mobilização contrapõe o Projeto de Lei Orgânica (002/2021) que pede o aumento de vereadores de 12 para 13. Em poucas horas mais de 100 pessoas já haviam assinado a petição, que pode ser assinada gratuitamente na internet.

Na argumentação do abaixo-assinado, os organizadores defendem que o aumento de vereadores em Artur Nogueira, pode trazer um gasto de mais de R$ 300 mil reais ao longo de 4 anos. No entanto, o mesmo valor, pode ser reduzido com a diminuição no número de vereadores na Câmara Municipal nogueirense.

“Estamos enfrentando um momento de PANDEMIA GLOBAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) e precisamos diminuir os gastos. Sendo assim, os vereadores da Câmara Municipal de Artur Nogueira devem apresentar um novo PROJETO DE LEI PARA DIMINUIR O NÚMERO DE VEREADORES PARA 11, o que vai economizar aos cofres públicos o valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REIAS) em quatro anos.”, destaca um trecho da petição.

Acesse o abaixo-assinado

Projeto dos vereadores pede aumento

Os vereadores de Artur Nogueira adiaram a votação sobre o projeto que revisou a Lei Orgânica do Município (Loman) e prevê o aumento de vereadores de 12 para 13 na Câmara Municipal. Antes da sessão os vereadores entenderam a necessidade de avaliar melhor o assunto, que deve ser colocado em pauta na sessão da próxima segunda-feira (13).

O Projeto 002/2021, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Munícipio de Artur Nogueira, estava em pauta desde a sessão do dia 16 de agosto, quando o assunto foi apresentado pela primeira vez. Nesta quarta-feira (8) a proposta era fazer a segunda votação e encerrar o assunto. No entanto, o vereador Adalberto Di Labio (PSD) pediu o adiamento da votação.

“Eu sei que já debatemos muito esse assunto, mas eu gostaria de sugerir ou solicitar o adiamento, por uma sessão, para que a gente faça uma análise de algumas arestas necessárias”, argumentou o vereador.

Na sequência, o presidente da Câmara de Artur Nogueira, vereador Zé Pedro Paes (PSD), colocou o pedido de adiamento em votação, que foi aceito por unanimidade pelos vereadores.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara, se aprovada em 2ª discussão, o novo texto da Loman passa a valer a partir de 2022.

Já o aumento do número de vereadores valerá para a próxima eleição municipal, marcada para 2024 e com isso, a partir de 2025, tomam posse 13 vereadores.

Debate

Segundo interlocutores que acompanharam a reunião entre os vereadores, antes da ida ao plenário para a sessão, afirmam que o tema do aumento de vereadores foi conversado em busca de um consenso, inclusive para não prejudicar o trabalho de revisão da Loman.

Segundo esse interlocutor, a proposta era pedir o adiamento da votação, com a possibilidade de votar o aumento do número de vereadores com um destaque, ou seja, separadamente do Projeto de Lei Orgânica, considerando o trabalho para a revisão feito pela Comissão que debateu o assunto.

Com o destaque, alguns vereadores presentes na reunião, afirmaram ser mais fácil retirar o tema da Loman. A votação com destaque neste item deve acontecer na próxima segunda-feira (13).

O Portal Nogueirense acompanha, ao vivo, a sessão, a partir das 18h30.

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