Prefeitura de Artur Nogueira tem contas rejeitadas pelo TCE
Resultado é referente ao período de 2017; Outras oito cidades da RMC estão na lista de reprovação
Da redação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) reprovou as contas de nove cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), entre elas, Artur Nogueira. Os dados analisados são referentes ao período de 2017.
As cidades da RMC que estão presentes na lista de contas reprovadas são Artur Nogueira, Americana, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Itatiba, Monte Mor, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antônio de Posse. O resultado é de 2017, última análise realizada TCE-SP. As cidades representam 45% dos municípios da região.
Apesar da reprovação, ainda cabe recurso dos municípios no prazo de trânsito em julgado. Caso comprovadas as reprovações, os administradores municipais podem ter condenação por improbidade administrativa. A reprovação das contas reflete como principal motivo o desequilíbrio de receitas e despesas das referidas cidades.
Outro fator resultante das reprovações das contas dos municípios em 2017 é o gasto com pessoal. A aplicação em Educação com remuneração de profissionais, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinação de verba à políticos e Saúde. No total, em todo o Estado de São Paulo, houve a reprovação das contas de 163 prefeituras pelo TCE-SP.
Para ter acesso às decisões do TCE-SP relacionadas aos 644 municípios fiscalizados pelo setor, os interessados podem acessar a lista pelo link do órgão.
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