03/01/2020

Artur Nogueira arrecada mais de R$ 29 milhões de impostos em 2019

Valor é maior que o arrecadado em 2018

Da redação

O número contabilizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por meio do Impostômetro, aponta que os impostos arrecadados no Brasil chegaram a mais de R$ 2,5 trilhões durante o ano de 2019. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições que a população brasileira pagou desde o início do ano. Desse total, R$ 29.392.89,52 foram arrecadados pela cidade de Artur Nogueira. Em 2018, o montante recolhido pelo município chegou a exatos R$ 29.019.55,45.

Segundo a associação, o brasileiro precisa trabalhar 153 dias por ano apenas para pagar impostos. Uma comparação feita com anos anteriores mostram que os números só aumentam. Em 2010, era necessário trabalhar 148 dias. Em 2012, a quantidade de dias subiu para 150, seguido por 151 em 2014 e 153 desde 2016.

Na teoria, o papel do Imposto é fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos voltados à população, seja em educação, transporte, saúde, segurança, cultura, entre outras áreas. A partir de dados disponibilizados pela associação, foi possível constatar que entre 189 países, o Brasil é o trigésimo que mais cobra impostos no mundo, no entanto, está entre os que menos recebem retorno.

Tributos Municipais

Por lei, existem três principais tributos que são cobrados a nível municipal:

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU): Tributo cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Quem paga esse imposto são pessoas físicas ou jurídicas que detêm a posse de um imóvel.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): O ISS incide sobre a prestação de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Os contribuintes são pessoas ou empresas que prestam o serviço tributável.

Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos (ITBI): É o imposto cobrado em cima da venda de imóveis. O ITBI é pago no município onde está localizado o bem, é calculado sobre o valor de mercado do imóvel e o percentual vai variar de acordo com a legislação municipal.

A função dos três tributos é predominantemente fiscal, e a finalidade principal deles é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.

Impostômetro

Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

As projeções das arrecadações futuras são também feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades.

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