25/09/2018

2ª Sessão extraordinária da Câmara acontece nesta quinta em Artur Nogueira

Crédito de R$ 6 milhões será novamente discutido a partir das 14h

Da redação

Uma nova sessão extraordinária foi convocada na Câmara de Artur Nogueira. A data definitiva para a plenária será nesta quinta-feira (27) às 14h. Entre os temas está a discussão única do Projeto de Lei (PL) 038/2018, de autoria do Poder Executivo, o qual prevê – se aprovado – a autorização da prefeitura em suplementar no município, abrindo crédito de  R$ 6.275.942,47.

Segundo a legislação vigente, é vedado o pagamento de parcela indenizatória em razão de convocação para participação em reuniões legislativas extraordinárias (art. 57, § 7º, CF), ou outras situações similares, como audiências públicas. Ou seja, os parlamentares não devem receber a mais nessas ocasiões.

Confira a ordem do dia:

  • Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 038/2018.
  • Emenda Aditiva e Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sai Rissato, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e Luiz Rodrigo de Faveri.
  •  Discussão única do Projeto de Lei nº 038/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a suplementação por provável excesso de arrecadação recurso próprio, por anulação de dotação e abertura de crédito adicional por excesso arrecadação estadual e dá outras providências”.

Leia mais

Crédito de R$ 6 milhões será novamente discutido na Câmara de Artur Nogueira

Ivan pede autorização para abrir crédito de R$ 6 milhões com urgência

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.