23/09/2017

Vereadores solicitam aumento de salário para conselheiros tutelares de Artur Nogueira

Indicação foi assinada por Davi da Rádio (DEM) e Lucas Sia (PSD)

Da redação

Os vereadores Davi da Rádio (DEM) e Lucas Sia (PSD) apresentaram uma indicação solicitando ao Poder Executivo que aumente a referência salarial dos conselheiros tutelares de Artur Nogueira. Segundo eles, a remuneração dos agentes do Conselho Tutelar nogueirense está defasada em comparação com a de outros municípios. A Prefeitura não se pronunciou sobre o assunto. 

O documento apresentado na última sessão realizada afirma que, segundo a Lei Municipal 2.458/99, a remuneração dos conselheiros tutelares de Artur Nogueira é vinculada à referência 31 da Tabela de Referências do funcionalismo municipal, o que equivale a R$ 1.642,45. Além disso, continua a justificativa da indicação, a Lei 8.069/90 estabelece que a remuneração dos conselheiros seja apenas eventual e em patamar razoável.

O texto também cita a Resolução 170/2014, que assegura que a função exige dedicação exclusiva e deve ser remunerada segundo a legislação local. “A remuneração deve ser proporcional à relevância e complexidade da atividade desenvolvida e sua revisão far-se-á na forma estabelecida pela legislação local. Assim se faz necessário atualizar”, informa a justificativa da indicação.

De acordo com Davi da Rádio (DEM), os conselheiros tutelares de Artur Nogueira estão com a remuneração defasada há bastante tempo quando comparados com outros municípios. “Nós entendemos a importância que o conselheiro tem em relação à proteção da criança, dos jovens e adolescentes. Então fizemos essa indicação para que continuem prestando seu trabalho com excelência e sejam valorizados dentro dessa área”, afirma.

“Estamos trabalhando pela valorização do funcionalismo público. Fizemos essa indicação para o Conselho Tutelar da mesma maneira que já fizemos para outras classes que merece adequação também”, explica Lucas Sia (PSD). “Queremos que a remuneração em nossa cidade esteja equivalente à de municípios vizinhos”, acrescenta.

Procurada pelo Portal Nogueirense, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira não se pronunciou sobre o assunto.

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