13/06/2017

Vereadores prorrogam discussão sobre novo rodeio de Artur Nogueira

Dispensa de pareceres do PL 019/2017 foi derrubada por 6 a 5 nesta segunda-feira (12)

Da redação

O Projeto de Lei (PL) 019/2017, que institui o Artur Nogueira Rodeo Festival, foi bastante debatido durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (12) e deixou o clima tenso no plenário. Um pedido de dispensa de pareceres ao PL chegou a ser apresentado, mas foi derrubado por seis votos a cinco, prorrogando a discussão a respeito da criação de um novo rodeio oficial na cidade.

Quem chegou cedo à Câmara nesta segunda-feira (12) percebeu que algo estava sendo muito discutido pelos vereadores antes mesmo de a sessão começar. Esta, além de ter sido inciada com 15 minutos de atraso, contou com um intervalo regimental de mais de 10 minutos. O principal motivo para a demora foi o pedido de dispensa de pareceres do PL 019/2017, que institui o Artur Nogueira Rodeo Festival.

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A dispensa de pareceres é um recurso legislativo utilizado para acelerar a tramitação de um projeto na Câmara. Com ela, um PL, que normalmente é votado em cerca de 15 dias, pode ser votado no mesmo dia em que é lido em plenária. Neste caso, o PL 019/2017, que já havia sido lido na sessão anterior, poderia ser votado na sessão desta segunda-feira (12). Poderia, no entanto, não foi.

Com cinco votos favoráveis à dispensa de pareceres e seis votos contrários, o pedido foi derrubado. Votaram contra: Davi da Rádio (DEM), Rodrigo de Faveri (PTB), Beto Baiano (PRP), Professor Adalberto (PSDB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes (PSD). Os favoráveis: Cristiano da Farmácia (PR), Zé da Elétrica (PRP), Mineirinho do Bar (Pros), Lari Baiano (PSC) e Miltinho Turmeiro (PMDB). Ermes Dagrela (PR) não votou, por ser presidente da Casa.

A decisão foi aplaudida pelos munícipes presentes na Casa.

Comentários

Após a leitura e discussão de outros PLs, foi aberto o espaço de palavra livre aos vereadores que desejaram tecer comentários sobre os assuntos abordados. O PL do Artur Nogueira Rodeo Festival foi o tópico mais comentado.

Davi da Rádio (DEM) começou seu discurso esclarecendo que o que foi votado não foi o projeto em si, mas a dispensa de pareceres dele. “Nós entendemos que o argumento que o Executivo usou para instituir esse nome não é um argumento que convenceu”, afirmou. O parlamentar disse que alguns questionamentos ainda serão feitos ao Poder Executivo antes que uma decisão seja tomada em favor ou não do projeto.

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“Eu sou contra a dispensa de pareceres e já afirmo que sou contra o Projeto de Lei da maneira como foi enviado pelo Executivo”, enfatizou Davi (DEM). O parlamentar afirma que não apoia um projeto que não deixa claro se será utilizado dinheiro público na festividade a ser realizada. “Quer o Poder Executivo nomear e chamar para si a responsabilidade do evento? Deixe claro para essa Casa e para a população qual o valor do dinheiro público que será aplicado”, asseverou.

O vereador defendeu seu posicionamento destacando que, na resposta ao requerimento sobre os gastos públicos com o Carnaval 2017, a Prefeitura alegou ter pago R$ 50 mil só de horas extras. “O que nós queremos saber é que valor será gasto e onde será gasto, para, aí sim, aprovar ou não”, resumiu.

Zé Pedro Paes (PSD), que também votou contra o pedido de dispensa, explicou que é amigo de longa data dos membros da comissão organizadora da Expo Artur. “São amigos que, ao longo dos meus 38 anos, eu honro com orgulho e levo no peito cada um deles”, comentou. O parlamentar disse ainda que respeita o Poder Executivo, mas pediu que o PL 019/2017 explique melhor a questão dos gastos públicos.

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Rodrigo de Faveri (PTB) justificou seu voto, contrário ao pedido de dispensa, explicando que a Câmara, embora deva ter harmonia com o Executivo, deve agir de maneira independente do mesmo. “Respeito a posição do Executivo, que precisa dar urgência para isso, mas eu tive que respeitar a autonomia da Casa”, pontuou. “Votei segundo a minha consciência e espero ter feito justiça”, acrescentou.

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Já Lucas Sia (PSD) defendeu seu posicionamento e explicou a necessidade de chamar a organização da Expo Artur para que seus membros sejam ouvidos. “Eu acredito que é inviável para o município ter dois eventos de rodeio em outubro”, afirmou. Sia (PSD) ainda disse ter recebido a informação de que foi o Executivo que não quis dar continuidade ao evento. “Nós, como representantes da população, temos que ouvir os dois lados”, admoestou.

O parlamentar também destacou o fato de, em nota, a organização da Expo Artur ter afirmado que o evento voltaria em 2018, mesmo sem apoio da Prefeitura. “Então pode ser que dê para fazer o evento sem o uso de dinheiro público”, ponderou. Para o vereador, só é possível votar a favor ou contra o PL depois de ouvir todas as partes envolvidas.

“Nós sabemos que a Expo Artur movimenta o comércio local, já fez diversas contrapartidas, inclusive doação de cadeiras de rodas para entidades”, relembrou Sia (PSD). Para ele, isso demonstra que os organizadores da festa não podem ser ignorados. “Por que ignorar os representantes desse evento e chegar a um Projeto de Lei que institui um rodeio no mesmo mês da Expo Artur?”, questionou.

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Ele ainda destacou que o PL 019/2017 não tem qualquer planejamento orçamentário. “Como que eu vou votar o projeto de um novo rodeio sem um planejamento orçamentário?”, indagou. “Com a dispensa de pareceres, o meu direito como vereador de avaliar todas essas questões seria suprimido”, finalizou.

Outro lado

Cristiano da Farmácia (PR), líder do governo na Câmara, iniciou seu discurso cumprimentando os colegas que votaram contra o pedido de dispensa de pareceres. “É legítimo. Estamos aqui representando a sociedade e cada um tem o direito de votar da forma que achar conveniente e necessário”, afirmou. Ele também ressaltou que o pedido de dispensa de pareceres é regimentalmente legal e explicou os motivos para o recurso ter sido proposto sobre o PL 019/2017.

O parlamentar comentou que o PL foi passado em comissão interna da Câmara, mas decidiu não dar seu parecer antes da sessão desta segunda-feira (12). Como o projeto precisa passar por duas votações antes de ser aprovado ou rejeitado, ele só será votado em definitivo em agosto, visto que a Câmara entra em recesso em julho e a última sessão de junho é a da próxima semana.

“É fato que, se esse projeto só for votado em agosto, senhoras e senhores, não teremos nenhum evento este ano dentro do município”, anunciou. Com isso em vista, ele já avisou que um novo pedido de dispensa de pareceres poderá ser proposto para a próxima sessão. “Se a votação não acontecer na próxima semana, não vai haver evento”, alertou.

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O parlamentar ressaltou que o PL 019/2017 não tem nada a ver diretamente com a Expo Artur e que não significa necessariamente o fim do evento. Apesar disso, declarou ter visto em redes sociais que a organização do evento já havia anunciado que a festa não seria realizada em 2017 “por problemas técnicos ou de relacionamento com a Prefeitura”, disse Cristiano (PR).

O vereador ainda comentou que, de fato, há necessidade do PL ser mais claro quanto aos gastos públicos, porém alfinetou o outro lado. “Se hoje estivéssemos votando um projeto que encerra o convênio [da Prefeitura] com a Expo Artur para não dar mais R$ 260 mil a eles, a conversa talvez seria diferente”, disparou. “A sociedade não quer que gaste dinheiro público; por outro lado, não quer que o evento deixe de acontecer”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, já havia sido sugerido à organização da Expo Artur que criasse uma independência financeira para que não fosse mais usado dinheiro público. “Mas isso, infelizmente, em 11 anos não aconteceu”, destacou. “E as conversas que eu tive sempre me informaram que a Expo Artur sempre deu prejuízo”, denunciou.

Ele disse ainda que foram gastos milhões de reais da Prefeitura no evento, contudo não houve retorno financeiro para o município. “Nós não podemos nem usar o nome Expo Artur”, afirmou. Segundo o vereador, apesar do investimento, o evento não é municipal, e o PL visa tornar o rodeio uma festa oficial do município.

Por fim, Cristiano recomendou aos colegas que os questionamentos que serão feitos ao Poder Executivo e à organização da Expo Artur sejam feitos o mais rápido possível, para que a Casa possa ter uma posição definida já para a próxima sessão.

Reunião da comissão

Ao final da sessão, ficou decidido que os vereadores se reunirão com os membros da Expo Artur e com representantes do Executivo para esclarecer todos os pontos sobre os quais pairam dúvidas, seja a respeito do PL 019/2017, seja a respeito da organização e dos gastos da Expo Artur. O encontro acontecerá na quarta-feira (14), a partir das 13 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

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